Contrato federal · Empenho 2023NE000668 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO SEMINÁRIO ACESSIBILIDADE 2023: EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. AULA PRESENCIAL - 1H30MIN - PALESTRANTE DA MESA 02: A ACESSIBILIDADE COMO DIREITO ESSENCIAL…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MARTA ESTEVES DE ALMEIDA GIL para: contratação do seminário acessibilidade 2023: empregabilidade da pessoa com deficiência. aula presencial - 1h30min - palestrante da mesa 02: a acessibilidade como direito essencial ao trabalho da pessoa com deficiência. Valor global contratado: R$ 594,00. Vigência de 30/08/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO 080009
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- MARTA ESTEVES DE ALMEIDA GILpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 16845/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00026/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 594,00
- Valor globaloficial
- R$ 594,00
- Assinaturaoficial
- 30/08/2023
- Publicaçãooficial
- 30/08/2023
- Vigênciaoficial
- 30/08/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 1 | R$ 594,00 | R$ 594,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000668 · 30/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000668 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16845/2023
valor global após o termo: R$ 594,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212514
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 04:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.