Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA PONTA PORÃ N° 695, JARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE DOURADOS/DSEI /MS.

Name: Contrato 00010/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CERCOMCRED - LOCACOES DE VEICULOS, PARA TRANSPORTES TERRESTRE, AEREO E HIDROVIAS (CNPJ 24.595.621/0001-23) para: locação de imóvel situado no endereço rua ponta porã n° 695, jardim américa, no município de dourados/ms, para abrigar as instalações do polo base de dourados/dsei /ms.. Valor global contratado: R$ 360.000,00. Vigência de 14/09/2023 a 14/09/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL 257036
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: CERCOMCRED - LOCACOES DE VEICULOS, PARA TRANSPORTES TERRESTRE, AEREO E HIDROVIASCNPJ 24.595.621/0001-23
Processooficial: 25048.001983/2022-08
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 360.000,00
Valor globaloficial: R$ 360.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 2.520.000,00
Assinaturaoficial: 14/09/2023
Publicaçãooficial: 18/09/2023
Vigênciaoficial: 14/09/2023 a 14/09/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 360.000,00	R$ 360.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.140.724,55
A liquidarcalculado: R$ 240.724,55
Liquidadocalculado: R$ 5.670,00
Pagocalculado: R$ 894.330,00

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000365 · 30/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.724,55 · a liquidar R$ 90.724,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000324 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.000,00 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 2.835,00 · pago R$ 27.165,00
2025NE000030 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210.000,00
2024NE000043 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.000,00
2024NE000114 · 02/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240.000,00
2026NE000018 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240.000,00 · a liquidar R$ 60.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180.000,00
2025NE000285 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.835,00 · pago R$ 117.165,00
2025NE000438 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000198 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.000,00 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.000,00

Faturas

09/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ErroR$ 30.000,00
08/2026 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
07/2026 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
06/2026 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
05/2026 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
04/2026 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
03/2026 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
02/2026 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
01/2026 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
12/2025 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
11/2025 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
10/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
09/2025 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
08/2025 · emitida 30/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
07/25 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
05/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
06/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
05/25 CERCONCRED · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
03/2025 DOURADOS · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
022025 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
01012025 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 27/03/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO: ALTERAR, O LOCADOR DO CONTRATO DE ALUGUEL DO POLO BASE DE DOURADOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O ART. 61 DA LEI 8.666/93, QUE DEIXA DE SER A EMPRESA TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA, CNPJ 10.586.504/0001-99 E PASSA A SER…
valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 14/09/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/10/2024
O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE DOURADOS/MS, SOB JURISDIÇÃO DO DSEI MATO GROSSO DO SUL. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 10/2023, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE.…
valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 14/09/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 212556
Lido da fonte em: 17/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 04:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.