Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00112/2021 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS VOLTADAS À CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO PARA QUALIFICAÇÃO DO TRATAMENTO JUDICIAL CO…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou ESCOLA NACIONAL DE FORMAçãO E APERF DE MAGISTRADOS (CNPJ 11.961.123/0001-05) para: cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à capacitação técnica de magistrados (as) e servidores do poder judiciário para qualificação do tratamento judicial conferido aos povos e pessoas indígenas do…. Vigência de 10/08/2021 a 20/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESCOLA NACIONAL DE FORMAçãO E APERF DE MAGISTRADOSCNPJ 11.961.123/0001-05
- Processooficial
- 05037/2021
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/08/2021
- Publicaçãooficial
- 12/08/2021
- Vigênciaoficial
- 10/08/2021 a 20/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00112/2021 · 10/08/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00112/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05037/2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/08/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 06/06/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 112/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/06/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 112/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212703
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 07:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.