Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00067/2021 · Comprasnet Contratos
DESENVOLVIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA ENTRE O CNJ E O INPI, PARA O REGISTRO DE CRIAÇÕES INTELECTUAIS DE TITULARIDADE DO CNJ, PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROC…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: desenvolvimento de cooperação técnico-científica entre o cnj e o inpi, para o registro de criações intelectuais de titularidade do cnj, para o intercâmbio de informações sobre procedimentos administrativos do inpi ao pod…. Vigência de 16/04/2021 a 14/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 00586/2021
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 15/04/2021
- Publicaçãooficial
- 16/04/2021
- Vigênciaoficial
- 16/04/2021 a 14/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00067/2021 · 15/04/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00586/2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/04/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 14/04/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 067/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 11/04/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 067/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212709
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.