Contrato federal · Contrato 00045/2023 · Comprasnet Contratos
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, ADAPTAÇÕES E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO NOS IMÓVEIS EXISTENTES E FUTUROS DO CONTRATANTE, PRÓPRIOS, ALUGADOS OU CEDIDOS…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 47.827.718/0001-10) para: manutenção preventiva e corretiva predial, adaptações e serviços comuns de engenharia, para execução nos imóveis existentes e futuros do contratante, próprios, alugados ou cedidos da região 5 - leste (cidade polo governa…. Valor global contratado: R$ 3.457.199,43. Vigência de 13/09/2023 a 30/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ 47.827.718/0001-10
- Processooficial
- 35308/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00025/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.063.988,17
- Valor globaloficial
- R$ 3.457.199,43
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.342.397,16
- Assinaturaoficial
- 13/09/2023
- Publicaçãooficial
- 15/09/2023
- Vigênciaoficial
- 13/09/2023 a 30/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 57.619,99 | R$ 3.457.199,43 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 30123/2023 · 21/11/2023
CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS NO CONTRATO ORIGINÁRIO
valor global após o termo: R$ 3.063.988,17 · vigência até 13/09/2028
Termo de Apostilamento 80003/2024 · 24/06/2024
REAJUSTE DEFLACIONÁRIO DOS S VALORES ATUALAMENTE PRATICADOS, A PARTIR 01/02/24
valor global após o termo: R$ 3.025.145,50 · vigência até 13/09/2028
Termo de Apostilamento 80020/2024 · 16/09/2024
RETIFICAÇÃO DO VALOR DE REAJUSTE NO APOSTILAMENTO 80020/2024
valor global após o termo: R$ 3.025.308,55 · vigência até 13/09/2028
Termo de Apostilamento 80009/2024 · 04/11/2024
ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE 23SR045 PARA 00045/2023 E DO 1º TERMO ADITIVO DE 23TA123 PARA 30123/2023
valor global após o termo: R$ 3.025.308,55 · vigência até 13/09/2028
Termo de Apostilamento 80011/2025 · 02/05/2025
REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, DECORRENTE DE PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO
valor global após o termo: R$ 3.319.671,00 · vigência até 13/09/2028
Termo de Apostilamento 80017/2025 · 11/07/2025
CORREÇÃO DO VALOR DO REAJUSTE, EFEITOS FINANCEIROS E VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FORMALIZADOS NO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO 80011/2025.
valor global após o termo: R$ 3.319.615,54 · vigência até 13/09/2028
Termo de Apostilamento 80004/2026 · 31/03/2026
REAJUSTE DOS VALORES PRATICADOS, A PARTIR DE 01/02/2026
valor global após o termo: R$ 3.457.199,43 · vigência até 13/09/2028
Termo de Rescisão 00045/2023 · 22/06/2026
EXTINÇÃO UNILATERAL ANTECIPADA DOS CONTRATOS N. 23SR044, 23SR045, 23SR057 E 23SR058, FIRMADOS COM A AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., A PARTIR DE 30/06/2026 , COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 137, VIII, E 138, I, DA LEI N. 14.133/2021, E NAS CLÁUSULAS QUINTA E VIGÉSIMA QUINTA DOS AJUSTES, N…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 212719
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.