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Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO O ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES QUE REGULARÃO A CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE CONSUMO DO ACESS…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição operado…. Valor global contratado: R$ 525.412,01. Vigência de 10/09/2023 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
Processooficial
13031.362320/2023-30
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00004/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 525.412,01
Valor globaloficial
R$ 525.412,01
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
10/09/2023
Publicaçãooficial
18/09/2023
Vigênciaoficial
10/09/2023 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO12R$ 43.784,33R$ 525.412,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.475.717,07
A liquidarcalculado
R$ 659.669,88
Liquidadocalculado
R$ 3.367,05
Pagocalculado
R$ 1.812.680,14

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000228 · 10/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255.250,00 · a liquidar R$ 73.393,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 181.856,51
  • 2023NE000019 · 19/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 14.837,03 · a liquidar R$ 1.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.537,03
  • 2025NE000575 · 06/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 352.000,00 · a liquidar R$ 221.808,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.191,91
  • 2025NE000092 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 468.585,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 468.585,81
  • 2025NE000093 · 10/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 674,92 · a liquidar R$ 210,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 464,66
  • 2024NE000052 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 752.704,94 · a liquidar R$ 68.235,37 · liquidado R$ 3.322,01 · pago R$ 681.147,56
  • 2024NE000053 · 29/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 539,90 · a liquidar R$ 59,96 · liquidado R$ 45,04 · pago R$ 434,90
  • 2026NE000064 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 630.884,53 · a liquidar R$ 294.422,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 336.461,76
  • 2026NE000065 · 22/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 239,94 · a liquidar R$ 239,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 425927654 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.255,98
  • 415774647 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.060,25
  • 405643460 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.303,56
  • 395581319 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.069,48
  • 385450512 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.552,49
  • 375782194 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.631,04
  • 365212023 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.533,84
  • 355248090 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.820,10
  • 345172540 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.029,95
  • 335134777 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.500,13
  • 325142406 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.493,96
  • 315583196 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.802,80
  • 304726325 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.395,82
  • 294816875 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.865,01
  • 284802629 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.252,77
  • 274656693 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.068,75
  • 265146266 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.353,91
  • 254880639 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.881,29
  • 245351794 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.949,24
  • 235479211 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.654,44
  • 225179403 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.819,72
  • 215248195 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 51.809,85
  • 205150119 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 75.956,91
  • 195085603 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 74.025,09
  • 185189351 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 63.805,46
  • 175253915 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 69.775,37
  • 165015629 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 60.166,71
  • 155290810 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.689,18
  • 145846172 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 60.365,56
  • 135545231 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 61.756,02
  • 125857497 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 55.842,33
  • 116265335 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 61.358,40
  • 106158657 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 66.832,57
  • 096351525 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 66.539,80
  • 076945386 · emitida 02/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 53.614,71
  • 087024666 · emitida 03/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 61.823,35
FornecedorCEMIG DISTRIBUICAO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 213039
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 23:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.