Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00082/2021 · Comprasnet Contratos
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A EXECUÇÃO DO PLANO EXECUTIVO ESTADUAL – PEE, ELABORADO DE FORMA CONJUGADA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FAZENDO JUSTIÇA.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (CNPJ 92.518.737/0001-19) para: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do plano executivo estadual – pee, elaborado de forma conjugada, no âmbito do programa fazendo justiça.. Vigência de 28/05/2021 a 23/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃOCNPJ 92.518.737/0001-19
- Processooficial
- 11211/2020
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 28/05/2021
- Publicaçãooficial
- 01/06/2021
- Vigênciaoficial
- 28/05/2021 a 23/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO , CONVÊNIOS , CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00082/2021 · 28/05/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00082/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11211/2020
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/05/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 23/05/2023
A) A PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 082/2021; B) A INCLUSÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – A, PARA DISPOR SOBRE AS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES RELATIVAMENTE À PROTEÇÃO DE DADOS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 213096
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 00:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.