Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00186/2021 · Comprasnet Contratos
RENOVAÇÃO DA CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SEI, SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, CRIADO PELO TRF4, PARA O CESSIONÁRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM BASE ÚNICA.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (CNPJ 92.518.737/0001-19) para: renovação da cessão do direito de uso do sei, sistema eletrônico de informações, criado pelo trf4, para o cessionário, para utilização em base única.. Vigência de 13/09/2022 a 13/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃOCNPJ 92.518.737/0001-19
- Processooficial
- 25351.934240/2021-93
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/05/2022
- Publicaçãooficial
- 13/09/2022
- Vigênciaoficial
- 13/09/2022 a 13/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO SISTEMAS/PERIFÉRICOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00186/2021 · 10/05/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00186/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.934240/2021-93
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2027
Termo Aditivo 00001/2023 · 05/10/2023
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO INSTRUMENTO PRINCIPAL, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SOMENTE A CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SEI, SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES E SEI - JULGAR, CRIADO PELO TRF4, PARA O CESSIONÁRIO, PAR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 213111
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.