Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00032/2023 · Comprasnet Contratos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ACESSO MULTITRIBUNAIS E INTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS DOS TRIBUNAIS PARCEIROS N…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO para: acordo de cooperação técnica para promover o desenvolvimento do acesso multitribunais e integração e manutenção da alimentação de precedentes qualificados dos tribunais parceiros na plataforma pangea+.. Vigência de 31/07/2023 a 14/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Processooficial
- 20155/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00021/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 31/07/2023
- Publicaçãooficial
- 15/09/2023
- Vigênciaoficial
- 31/07/2023 a 14/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO , CONVÊNIOS , CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00032/2023 · 31/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00078/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 213122
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.