Contrato federal · Outros 00031/2023 · Comprasnet Contratos
ESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DA ÁREA TOTAL DE 107,46M² (CENTO E SETE METROS E QUARENTA E SEIS CENTÍMETROS QUADRADOS) LOCALIZADA NO SEGUNDO PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SEDE DO CEDENTE…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou BRB BANCO DE BRASILIA SA (CNPJ 00.000.208/0001-00) para: essão de uso, a título gratuito, da área total de 107,46m² (cento e sete metros e quarenta e seis centímetros quadrados) localizada no segundo pavimento do edifício sede do cedente para a instalação de um ponto de atendi…. Vigência de 19/09/2023 a 18/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ 00.000.208/0001-00
- Processooficial
- 2022.00.000014902-6
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00031/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 15/09/2023
- Publicaçãooficial
- 19/09/2023
- Vigênciaoficial
- 19/09/2023 a 18/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00031/2023 · 15/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000014902-6
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 213533
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.