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Contrato federal · Contrato 00024/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP- SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), INCLUINDO LIGAÇÕES LOCAIS, LIGAÇÃO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, ROAMING NACIONAL, COMUNICAÇÃO DE VOZ E…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou TIM S A (CNPJ 02.421.421/0001-11) para: prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (smp- serviço móvel pessoal), incluindo ligações locais, ligação de longa distância nacional, roaming nacional, comunicação de voz e dados (via rede móvel digital – rede 3g…. Valor global contratado: R$ 89.996,40. Vigência de 02/10/2023 a 01/10/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
Local da unidadeoficial
VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial
TIM S ACNPJ 02.421.421/0001-11
Processooficial
0002716-35.2023.6.08.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00034/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 86.580,00
Valor globaloficial
R$ 89.996,40
Valor acumuladooficial
R$ 176.804,16
Assinaturaoficial
15/09/2023
Publicaçãooficial
19/09/2023
Vigênciaoficial
02/10/2023 a 01/10/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)52R$ 27,55R$ 42.978,00
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)52R$ 10,39R$ 16.208,40
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)52R$ 19,75R$ 30.810,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 05/02/2024

    REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO

    valor global após o termo: R$ 86.580,00 · vigência até 01/04/2026

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/02/2025

    REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, CELEBRADO COM A EMPRESA TIM S A: 2025NE000157 DE 03/02/2025.

    valor global após o termo: R$ 86.580,00 · vigência até 01/04/2026

  3. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/02/2026

    NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, CELEBRADO COM A EMPRESA TIM S A: 2026NE000167 DE 05/02/2026.

    valor global após o termo: R$ 89.996,40 · vigência até 01/10/2028

  4. Termo Aditivo 00001/2026 · 17/03/2026

    PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES E REGISTRO DOS NOVOS VALORES UNITÁRIOS MEDIANTE NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES

    valor global após o termo: R$ 89.996,40 · vigência até 01/10/2028

FornecedorTIM S A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ESVer o mercado de Espírito Santo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 213587
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 20:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.