Contrato federal · Contrato 00504/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE RECUPERAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS DA RODOVIA BR-116/MG, NOS PONTOS LOCALIZADOS NO KM 37,85 LD, KM 93,90 LE, KM 124,37…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 66.418.765/0001-54) para: contratação empresa para execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia br-116/mg, nos pontos localizados no km 37,85 ld, km 93,90 le, km 124,37 le e km 233,44 le, conforme condições, q…. Valor global contratado: R$ 5.184.760,70. Vigência de 14/09/2023 a 14/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDACNPJ 66.418.765/0001-54
- Processooficial
- 50606.002563/2023-96
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00337/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 5.048.105,40
- Valor globaloficial
- R$ 5.184.760,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 70.673.475,60
- Assinaturaoficial
- 14/09/2023
- Publicaçãooficial
- 20/09/2023
- Vigênciaoficial
- 14/09/2023 a 14/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 5.184.760,70 | R$ 5.184.760,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.225.398,25
- A liquidarcalculado
- R$ 1.225.398,25
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001229 · 19/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.576,44 · a liquidar R$ 16.576,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003437 · 06/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003444 · 06/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.072.166,51 · a liquidar R$ 1.072.166,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE006430 · 29/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136.655,30 · a liquidar R$ 136.655,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 196 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200.938,27
- 193 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.260,21
- 194 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.730,58
- 195 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.134,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 13 MESES, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 14/11/2025; EM CONFORMIDADE COM O ITEM 37 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/ASSAD/GAB-DG/DNIT SEDE, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 117 DE 20/06/2018; COM O PROCES…
valor global após o termo: R$ 5.048.105,40 · vigência até 14/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 12/09/2025
3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 2,707 %, NO VALOR DE R$ 136.655,30 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (22201729), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 3.2…
valor global após o termo: R$ 5.184.760,70 · vigência até 14/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 12/11/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, ELEVANDO O PRAZO 885 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS; POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL.
valor global após o termo: R$ 5.184.760,70 · vigência até 14/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 213663
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 20:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 22:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.