Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Name: Contrato 00019/2023 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA (CNPJ 00.201.182/0001-69) para: o objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 17.919,00. Vigência de 18/09/2023 a 18/09/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG 200350
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDACNPJ 00.201.182/0001-69
Processooficial: 08350.009970/2023-15
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00008/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 69.552,00
Valor globaloficial: R$ 17.919,00
Valor acumuladooficial: R$ 422.997,00
Assinaturaoficial: 18/09/2023
Publicaçãooficial: 20/09/2023
Vigênciaoficial: 18/09/2023 a 18/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL	1.086	R$ 16,50	R$ 17.919,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 88.621,00
A liquidarcalculado: R$ 11.298,50
Liquidadocalculado: R$ 3.613,50
Pagocalculado: R$ 73.709,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000458 · 08/09/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 21.312,00 · a liquidar R$ 5.792,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.520,00
2025NE000025 · 14/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 17.917,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.917,00
2024NE000168 · 26/02/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 49.392,00 · a liquidar R$ 5.506,50 · liquidado R$ 3.613,50 · pago R$ 40.272,00

Faturas

33770 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.188,00
33644 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.095,50
33550 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.293,50
33436 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.013,00
33325 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.465,00
33209 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.232,00
33086 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.630,00
32984 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.887,50
32861 · emitida 03/12/2024 · PendenteR$ 3.613,50
32709 · emitida 01/11/2024 · PendenteR$ 3.920,00
32557 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 3.744,00
32405 · emitida 04/09/2024 · PendenteR$ 3.776,00
32266 · emitida 01/08/2024 · PendenteR$ 3.952,00
32123 · emitida 02/07/2024 · PendenteR$ 3.856,00
32001 · emitida 04/06/2024 · PendenteR$ 4.432,00
31867 · emitida 06/05/2024 · PendenteR$ 4.928,00
31712 · emitida 03/04/2024 · PendenteR$ 4.816,00
31597 · emitida 05/03/2024 · PendenteR$ 3.376,00
31461 · emitida 05/02/2024 · PendenteR$ 4.752,00
31342 · emitida 03/01/2024 · PendenteR$ 4.512,00
31209 · emitida 04/12/2023 · PendenteR$ 4.352,00
31062 · emitida 06/11/2023 · PendenteR$ 5.712,00
30915 · emitida 04/10/2023 · PendenteR$ 5.456,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 12/09/2024
ACRESCIMO DE 24,98% AO CONTRATO ORIGINAL, TOTALIZAANDO UM ACRESCIMO DE 17.376,00, BEM COMO PRORROGAR A VIGENCIA ATÉ 18/09/2025
valor global após o termo: R$ 17.376,00 · vigência até 18/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/10/2024
PROMOVER O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE INPC, NA ORDEM DE 3,10%, PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 19/2023.
valor global após o termo: R$ 17.919,00 · vigência até 18/09/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 214006
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.