Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO TOCANTINS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, i, da lei n° 14.133, de 01 d…. Valor global contratado: R$ 56.448,00. Vigência de 17/11/2023 a 17/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF NO TOCANTINS 200139
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08674.004041/2023-59
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 56.448,00
- Valor globaloficial
- R$ 56.448,00
- Assinaturaoficial
- 14/09/2023
- Publicaçãooficial
- 20/09/2023
- Vigênciaoficial
- 17/11/2023 a 17/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 56.448,00 | R$ 56.448,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.377,20
- A liquidarcalculado
- R$ 4.057,52
- Liquidadocalculado
- R$ 728,25
- Pagocalculado
- R$ 5.591,43
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000136 · 24/08/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.351,04 · a liquidar R$ 1.351,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000065 · 16/04/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.738,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6,65 · pago R$ 2.731,51
- 2024NE000086 · 28/06/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.524,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 721,60 · pago R$ 1.803,20
- 2026NE000044 · 10/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.763,20 · a liquidar R$ 2.706,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.056,72
Faturas
- 8056287 · emitida 21/05/2026 · PagoR$ 352,24
- 8055824 · emitida 14/05/2026 · PagoR$ 352,24
- 8053338 · emitida 23/02/2026 · PagoR$ 352,24
- 610 · emitida 28/11/2025 · PagoR$ 352,24
- 377 · emitida 21/11/2025 · PagoR$ 352,24
- 8040695 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 770,88
- 8036983 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 631,40
- 8036559 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 631,40
- 8031158 · emitida 09/12/2024 · PagoR$ 721,60
- 8016935 · emitida 01/04/2024 · PagoR$ 548,80
- 8025982 · emitida 05/09/2024 · PagoR$ 627,20
- 8021624 · emitida 11/06/2024 · PagoR$ 627,20
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 214027
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.