Contrato federal · Contrato 00028/2023 · Comprasnet Contratos
COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA (CNPJ 05.965.546/0001-09) para: compra de energia regulada - ccer. Valor global contratado: R$ 5.280.226,58. Vigência de 19/09/2023 a 19/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
- Unidade (UASG)oficial
- HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA 156956
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ 05.965.546/0001-09
- Processooficial
- 23872.001296/2023-17
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00017/2023
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.457.102,62
- Valor globaloficial
- R$ 5.280.226,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.099.859,11
- Assinaturaoficial
- 19/09/2023
- Publicaçãooficial
- 20/09/2023
- Vigênciaoficial
- 19/09/2023 a 19/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 5.280.226,58 | R$ 5.280.226,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.016.751,88
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.016.751,88
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000820 · 29/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 820.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 820.000,00
- 2024NE000849 · 30/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 366.776,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 366.776,84
- 2024NE000878 · 11/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.222,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.222,38
- 2024NE000879 · 11/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.527,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.527,95
- 2024NE000909 · 18/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 286.234,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 286.234,80
- 2023NE000871 · 04/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 456.423,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 456.423,56
- 2024NE000032 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000033 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 778.324,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 778.324,16
- 2024NE000108 · 20/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 438,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 438,30
- 2024NE000311 · 12/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.250.803,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.250.803,89
- 2025NE000065 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00028/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 07/08/2024
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DOS ARTS. 171, INCISO II, E 177, DO RLCE 2.0
valor global após o termo: R$ 4.321.378,27 · vigência até 19/09/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/08/2024
RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO CUJAS CAUSAS FORAM: INCLUSÃO DO TRIBUTO ICMS DE 18% NO PREÇO PRATICADO PELA CONCESSIONÁRIA QUE NÃO ERA COBRADO NO INÍCIO DO CONTRATO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ; AUMENTO NO PERCENTUAL DOS TRIBUTOS PIS E COFINS PRATICADOS PELA CONCESSIONÁRIA QU…
valor global após o termo: R$ 5.280.226,58 · vigência até 19/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 214110
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 05:16
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 14:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.