Contrato federal · Contrato 00030/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 445, CENTRO, PORTO (PI), PARA FINS DE SEDIAR O CARTÓRIO DA 49ª ZONA ELEITORAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR para: locação do imóvel situado na av. presidente vargas, 445, centro, porto (pi), para fins de sediar o cartório da 49ª zona eleitoral.. Valor global contratado: R$ 120.000,00. Vigência de 19/09/2023 a 12/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIORpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0003199-76.2023.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 120.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 120.000,00
- Assinaturaoficial
- 19/09/2023
- Publicaçãooficial
- 21/09/2023
- Vigênciaoficial
- 19/09/2023 a 12/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 2.000,00 | R$ 120.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00030/2023 · 23/01/2024
RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO TRE-PI N° 30/2023 (PREVISTA PARA OCORRER EM 19/9/2028, CONFORME CLÁUSULA OITAVA), REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DA 49ª ZONA ELEITORAL - PORTO/PI, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO LOCADOR.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 214246
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.