Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos

ISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666,…

Name: Contrato 00014/2023 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: istribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inc…. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 18/09/2023 a 12/09/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR 200384
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 08485.000585/2023-79
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 50.000,00
Valor globaloficial: R$ 50.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 50.000,04
Assinaturaoficial: 18/09/2023
Publicaçãooficial: 21/09/2023
Vigênciaoficial: 18/09/2023 a 12/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS	60	R$ 833,33	R$ 50.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 18.614,30
A liquidarcalculado: R$ 1.495,30
Liquidadocalculado: R$ 76,13
Pagocalculado: R$ 17.042,87

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000004 · 10/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 6.948,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.948,30
2024NE000020 · 09/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 11.666,00 · a liquidar R$ 1.495,30 · liquidado R$ 76,13 · pago R$ 10.094,57

Faturas

8047081 · emitida 10/10/2025 · PagoR$ 805,60
44526 · emitida 22/08/2025 · PagoR$ 805,60
8040001 · emitida 04/06/2025 · PagoR$ 704,90
8039865 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 704,90
8039074 · emitida 22/05/2025 · PagoR$ 704,90
8038797 · emitida 16/05/2025 · PagoR$ 805,60
38712 · emitida 15/05/2025 · PagoR$ 805,60
8038476 · emitida 08/05/2025 · PagoR$ 805,60
8036981 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 805,60
8031843 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 805,60
8029538 · emitida 19/11/2024 · PendenteR$ 805,60
8029767 · emitida 22/11/2024 · PendenteR$ 805,60
8028624 · emitida 25/10/2024 · PendenteR$ 805,60
8027279 · emitida 04/10/2024 · PendenteR$ 805,60
8025061 · emitida 21/08/2024 · PendenteR$ 805,60
8022917 · emitida 05/07/2024 · PendenteR$ 704,90
22917 · emitida 05/07/2024 · PendenteR$ 704,90
22163 · emitida 21/06/2024 · PendenteR$ 704,90
20424 · emitida 16/05/2024 · PendenteR$ 906,30
20242 · emitida 14/05/2024 · PendenteR$ 805,60
18556 · emitida 10/04/2024 · PendenteR$ 704,90
17915 · emitida 08/04/2024 · PendenteR$ 704,90
11909 · emitida 05/03/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 704,90
11912 · emitida 05/03/2024 · PendenteR$ 1.189,24
11913 · emitida 05/03/2024 · PendenteR$ 805,60
11911 · emitida 05/03/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 805,60
11910 · emitida 05/03/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 704,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00014/2023 · Não informada
Check list 148086062
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/09/2025
Termo de Rescisão 00014/2023 · 10/09/2025
FINALIZADO COM ASSINATURA DO CONTRATO 10/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/09/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 214383
Lido da fonte em: 17/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 10:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.