Contrato federal · Contrato 00074/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRÓ-SER.
SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA) contratou SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES (CNPJ 61.590.410/0001-24) para: prestação de serviços contínuos de atendimento médico-hospitalar aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do superior tribunal de justiça - pró-ser.. Valor global contratado: R$ 2.500.000,00. Vigência de 16/09/2023 a 15/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 050001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANESCNPJ 61.590.410/0001-24
- Processooficial
- 00000.012476/2023-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00046/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 2.500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.500.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 92.500.000,00
- Assinaturaoficial
- 14/09/2023
- Publicaçãooficial
- 19/09/2023
- Vigênciaoficial
- 16/09/2023 a 15/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 2.500.000,00 | R$ 2.500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 07/10/2024
REAJUSTE DAS TABELAS DE PREÇOS DO CONTRATO STJ N. 74/2023.
valor global após o termo: R$ 2.500.000,00 · vigência até 15/09/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 01/09/2025
REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 2.500.000,00 · vigência até 15/09/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 26/08/2026
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO STJ N. 74/2023.
valor global após o termo: R$ 2.500.000,00 · vigência até 15/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 214661
- Lido da fonte em
- 09/11/2026, 03:24
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 11/11/2026, 09:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.