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Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00494/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou BRA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 09.100.177/0001-34) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. contr…. Valor global contratado: R$ 5.710.830,17. Vigência de 14/09/2023 a 14/08/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
BRA CONSTRUTORA LTDACNPJ 09.100.177/0001-34
Processooficial
50606.000097/2023-12
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00287/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 5.710.830,17
Valor globaloficial
R$ 5.710.830,17
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
14/09/2023
Publicaçãooficial
22/09/2023
Vigênciaoficial
14/09/2023 a 14/08/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 5.710.830,17R$ 5.710.830,17

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.161.274,04
A liquidarcalculado
R$ 5.161.274,04
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE002568 · 01/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.394.762,25 · a liquidar R$ 4.394.762,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE001244 · 19/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 766.511,79 · a liquidar R$ 766.511,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 1350 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 392.388,40
  • 1352 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 226.292,18
  • 1351 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 434.748,51
  • 1349 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 61.310,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00494/2023 · 24/06/2024

    3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 14,579 %, NO VALOR DE R$ 832.577,36 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (17913272), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PR…

    valor global após o termo: R$ 5.710.830,17 · vigência até 14/08/2024

FornecedorBRA CONSTRUTORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 214668
Lido da fonte em
02/11/2026, 08:22
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
04/11/2026, 10:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.