Contrato federal · Contrato 00546/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DA RODOVIA BR-158/MS; TRECHO: DIVISA GO/MS – DIVISA MS/SP (INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO PARA…

Name: Contrato 00546/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA CAIAPO LTDA (CNPJ 00.237.518/0001-43) para: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) da rodovia br-158/ms; trecho: divisa go/ms – divisa ms/sp (início da travessia do rio paraná); subtrecho: entr. ms 444 (selvíria)…. Valor global contratado: R$ 23.550.000,00. Vigência de 21/09/2023 a 11/02/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0003-72
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT 393010
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA CAIAPO LTDACNPJ 00.237.518/0001-43
Processooficial: 50619.001140/2023-18
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00305/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 23.550.000,00
Valor globaloficial: R$ 23.550.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.248.150.000,00
Assinaturaoficial: 21/09/2023
Publicaçãooficial: 22/09/2023
Vigênciaoficial: 21/09/2023 a 11/02/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 23.550.000,00	R$ 23.550.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 23.803.275,05
A liquidarcalculado: R$ 6.794.839,01
Liquidadocalculado: R$ 415.740,65
Pagocalculado: R$ 16.592.695,39

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE002990 · 10/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003024 · 08/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.000,00
2025NE000242 · 15/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.000,00
2024NE001337 · 23/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.217.789,19 · a liquidar R$ 290.629,18 · liquidado R$ 358.921,80 · pago R$ 11.568.238,21
2025NE001048 · 21/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350.000,00
2025NE002501 · 06/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 230.872,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 230.872,61
2025NE001509 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 380.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 380.000,00
2025NE002850 · 26/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.127,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.127,39
2025NE004285 · 03/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 555.393,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 17.835,27 · pago R$ 537.558,02
2025NE004553 · 10/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 394.467,58 · a liquidar R$ 46.179,05 · liquidado R$ 18.957,48 · pago R$ 329.331,05
2025NE004945 · 09/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.120.700,00 · a liquidar R$ 1.120.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005060 · 13/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 173.120,95 · a liquidar R$ 173.120,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001012 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.000,00
2026NE001061 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.536.804,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.536.804,04
2026NE002433 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.050.000,00 · a liquidar R$ 164.209,83 · liquidado R$ 20.026,10 · pago R$ 865.764,07

Faturas

854 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.734,39
855 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 322.592,19
748 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 269.240,30
747 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.509,37
655 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.753,45
654 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.024,32
605 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.445,18
606 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 332.321,21
524 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 250.675,02
523 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 196.999,47
469 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220.032,20
468 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 261.165,02
368 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 211.299,79
367 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.251,37
364 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.382,61
365 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.762,68
323 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 198.971,11
324 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.483,38
239 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.117,83
240 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.373,81
201 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 266.692,30
200 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.578,57
33 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119.616,56
34 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 122.572,08
10356 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 232.463,03
10355 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.596,68
10332 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174.865,20
10330 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205.596,58
10333 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.019,43
10331 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.280,03
10183 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.930,40
10182 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 167.204,96
10083 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.032,30
10084 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.460,30
9997 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.795,59
9998 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119.638,83
9955 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.188,39
9954 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 278.612,84
9894 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.400,87
9891 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.648,23
9830 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.745,86
9831 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.831,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 30/10/2023
O PRESENTE TERMO VISA ACRESCENTAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 23.550.000,00 · vigência até 21/02/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 25/10/2024
REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM SERVIÇOS NOVOS
valor global após o termo: R$ 23.550.000,00 · vigência até 21/02/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 25/06/2025
REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM PREÇOS NOVOS
valor global após o termo: R$ 23.550.000,00 · vigência até 21/02/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 04/11/2025
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO CONTRATO POR MAIS 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS
valor global após o termo: R$ 23.550.000,00 · vigência até 11/02/2028
Termo Aditivo 00005/2025 · 19/12/2025
ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO PARA ATENDER A NOVA ETAPA PRORROGADA
valor global após o termo: R$ 23.550.000,00 · vigência até 11/02/2028
Termo Aditivo 00006/2026 · 09/09/2026
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS PREVISTOS NO CONTRATO, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E SEM PREÇOS NOVOS
valor global após o termo: R$ 23.550.000,00 · vigência até 11/02/2028

FornecedorCONSTRUTORA CAIAPO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 214683
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.