Contrato federal · Contrato 00018/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A ASSINATURA DE BASES DE INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA, QUE DISPONIBILIZAM ACESSO DIGITAL A PRODUTOS INFORMACIONAIS, TAIS COMO LIVROS, JURISPRUDÊNCIA, LE…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: o objeto do presente contrato é a assinatura de bases de informação bibliográfica, que disponibilizam acesso digital a produtos informacionais, tais como livros, jurisprudência, legislação, doutrina, etc., na área do dir…. Valor global contratado: R$ 66.720,00. Vigência de 21/09/2023 a 20/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 08198/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00029/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 66.720,00
- Valor globaloficial
- R$ 66.720,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/09/2023
- Publicaçãooficial
- 21/09/2023
- Vigênciaoficial
- 21/09/2023 a 20/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 66.720,00 | R$ 66.720,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 214742
- Lido da fonte em
- 04/11/2026, 23:48
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 05/11/2026, 02:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.