Contrato federal · Contrato 00028/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE RELACIONADOS À SEGURANÇA INTEGRADA PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO E AMBIENTE CORPORATI…
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 26.025.401/0001-90) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de subscrição de licenças de software relacionados à segurança integrada para estações de trabalho e ambiente corporativo, baseado nas soluções atualmente inst…. Valor global contratado: R$ 6.496.560,00. Vigência de 22/09/2023 a 22/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDACNPJ 26.025.401/0001-90
- Processooficial
- 21000.110106/2022-12
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00012/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 5.817.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.496.560,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 18.635.385,00
- Assinaturaoficial
- 22/09/2023
- Publicaçãooficial
- 26/09/2023
- Vigênciaoficial
- 22/09/2023 a 22/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 6.000 | R$ 117,82 | R$ 706.920,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 6.000 | R$ 463,48 | R$ 2.780.880,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 6.000 | R$ 311,60 | R$ 1.869.600,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 6.000 | R$ 189,86 | R$ 1.139.160,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.143.865,86
- A liquidarcalculado
- R$ 6.012.765,86
- Liquidadocalculado
- R$ 410.869,53
- Pagocalculado
- R$ 11.720.230,47
Soma, campo a campo, dos 27 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000731 · 19/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.333.093,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.333.093,83
- 2024NE000848 · 27/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.696.620,00 · a liquidar R$ 1.696.620,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000847 · 27/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.198.920,00 · a liquidar R$ 4.198.920,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000754 · 06/10/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.483.906,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.483.906,17
- 2024NE000056 · 23/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.100,00 · a liquidar R$ 1.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000345 · 23/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 225,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 225,86
- 2025NE000500 · 30/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000654 · 04/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000877 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 39.178,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.178,78
- 2025NE000876 · 26/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 410.869,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 410.869,53 · pago R$ 0,00
- 2025NE000880 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 410.869,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410.869,53
- 2025NE000882 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 410.869,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410.869,53
- 2025NE000884 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 410.869,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410.869,53
- 2025NE000879 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 410.869,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410.869,53
- 2025NE000883 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 410.869,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410.869,53
- 2025NE000887 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 410.869,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410.869,53
- 2025NE000888 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 575.217,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 575.217,32
- 2025NE000881 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 410.869,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410.869,53
- 2025NE000886 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 410.869,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410.869,49
- 2025NE000885 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 29.604,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.604,47
- 2025NE000878 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 410.869,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410.869,53
- 2025NE000889 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 410.869,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410.869,53
- 2025NE000890 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 410.869,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410.869,53
- 2025NE000891 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 164.347,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.347,79
- 2025NE000892 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 410.869,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410.869,53
- 2025NE000893 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 164.347,79 · a liquidar R$ 125,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.221,93
- 2026NE000050 · 14/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 116.000,00 · a liquidar R$ 116.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1086 · emitida 10/10/2025 · PagoR$ 6.314.100,00
- 663 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 5.895.540,00
- 334 · emitida 16/11/2023 · PagoR$ 5.817.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 28/06/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 23/09/2024 A 22/09/2025, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 5.817.000,00 · vigência até 22/09/2025
Termo de Apostilamento 00013/2024 · 09/08/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 28/2023, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 5.895.540,00 · vigência até 22/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 04/08/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 23/09/2025 A 22/09/2026, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 5.895.540,00 · vigência até 22/09/2026
Termo de Apostilamento 00037/2025 · 26/09/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 28/2023, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO - 13/02/2023, A E…
valor global após o termo: R$ 6.314.100,00 · vigência até 22/09/2026
Termo de Apostilamento 00045/2026 · 14/05/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 28/2023, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM…
valor global após o termo: R$ 6.496.560,00 · vigência até 22/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 16/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 23/09/2026 A 22/09/2027, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 6.496.560,00 · vigência até 22/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 214984
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 05:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.