Contrato federal · Outros 00005/2023 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE TAXA DE EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS DESTA SFA/ES
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (CNPJ 27.080.571/0001-30) para: pagamento de taxa de emplacamento e licenciamento da frota de veiculos desta sfa/es. Valor global contratado: R$ 12.600,00. Vigência de 02/01/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES 130060
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ 27.080.571/0001-30
- Processooficial
- 21018.003585/2022-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.600,00
- Assinaturaoficial
- 23/12/2022
- Publicaçãooficial
- 25/09/2023
- Vigênciaoficial
- 02/01/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRÂNSITO - REGISTRO / EMPLACAMENTO DE VEÍCULOSTRÂNSITO - REGISTRO / EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, PARA O EXERCICIO DE 2023 | 1 | R$ 12.600,00 | R$ 12.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.739,30
- A liquidarcalculado
- R$ 100,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.639,30
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000184 · 22/09/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000227 · 06/11/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 864,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 864,60
- 2024NE000222 · 24/10/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.513,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.513,05
- 2024NE000221 · 24/10/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 748,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 748,60
- 2024NE000224 · 29/10/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 648,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 648,45
- 2024NE000248 · 29/11/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 648,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 648,45
- 2024NE000249 · 29/11/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 216,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 216,15
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00005/2023 · 23/12/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21018.003585/2022-14
valor global após o termo: R$ 12.600,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 215019
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.