Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 24, INCISO XIII, DA LEI Nº 8.666/1993 COMBINADO COM O ARTIGO…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE contratou FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPJ 04.016.579/0001-31) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços, através de dispensa de licitação, de acordo com o artigo 24, inciso xiii, da lei nº 8.666/1993 combinado com o artigo 1º, da lei nº 8.958/1994, da fundação de…. Valor global contratado: R$ 5.515.200,00. Vigência de 01/09/2023 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSECNPJ 10.779.511/0001-07
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE 158139
- Local da unidadeoficial
- RJpelo cadastro oficial de UASGs
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICOCNPJ 04.016.579/0001-31
- Processooficial
- 23317.004778/2023-24
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00045/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.515.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.515.200,00
- Assinaturaoficial
- 31/08/2023
- Publicaçãooficial
- 25/09/2023
- Vigênciaoficial
- 01/09/2023 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITORCONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA GERIR FINANCEIRAMENTE E ADMINISTRATIVAMENTE O PROJETO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EJA INTEGRADA) | 1 | R$ 5.515.200,00 | R$ 5.515.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.515.200,00
- A liquidarcalculado
- R$ 3.826.869,95
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.688.330,05
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000512 · 25/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.515.200,00 · a liquidar R$ 3.826.869,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.688.330,05
Faturas
- 7036 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.642.615,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00042/2026 · 07/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 01 (UM) MÊS, COM INÍCIO EM 30 DE AGOSTO DE 2026 E ENCERRANDO-SE EM 30 DE SETEMBRO 2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023 PERMANECERÁ O MESMO, ENCERRANDO-SE EM 31/1…
valor global após o termo: R$ 5.515.200,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 215043
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 09:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.