Contrato federal · Contrato 00099/2023 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA ANUAL DE PERIÓDICOS JURÍDICOS IMPRESSOS DA EDITORA IOB SÍNTESE, NOS TERMOS DO CONTRATO E DOS SEUS ANEXO
TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS (JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS) contratou IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA (CNPJ 43.217.850/0001-59) para: assinatura anual de periódicos jurídicos impressos da editora iob síntese, nos termos do contrato e dos seus anexo. Valor global contratado: R$ 9.834,86. Vigência de 22/09/2023 a 22/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ 00.531.954/0001-20
- Unidade (UASG)oficial
- TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS 100001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDACNPJ 43.217.850/0001-59
- Processooficial
- 0021597/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00042/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.560,16
- Valor globaloficial
- R$ 9.834,86
- Valor acumuladooficial
- R$ 37.054,77
- Assinaturaoficial
- 22/09/2023
- Publicaçãooficial
- 22/09/2023
- Vigênciaoficial
- 22/09/2023 a 22/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS | 1 | R$ 9.834,86 | R$ 9.834,86 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 21/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO INICIAL
valor global após o termo: R$ 8.560,16 · vigência até 22/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 04/10/2024
REAJUSTE DE 4,26% (QUATRO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 8.924,82 · vigência até 22/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 06/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAR REDAÇÃO DE CLÁUSULA DO CONTRATO INICIAL.
valor global após o termo: R$ 8.924,82 · vigência até 22/09/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 03/09/2025
REAJUSTE DE 5,33% (CINCO INTEIROS E TRINTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO DE FORNECIMENTO 099/2023.
valor global após o termo: R$ 9.400,57 · vigência até 22/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 29/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL.
valor global após o termo: R$ 9.400,57 · vigência até 22/09/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 04/09/2026
REAJUSTE DE 4,62% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO DE FORNECIMENTO 099/2023.
valor global após o termo: R$ 9.834,86 · vigência até 22/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 215125
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 22:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 00:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.