Contrato federal · Empenho 2022NE000299 · Comprasnet Contratos
DISPENSA ELETRÔNICA SRRF03 N° 65/2022 - ITEM 10 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER DEMANDA DA SAENG/DIPOL/SRRF03, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CON…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou LUCIANO M. PINHEIRO DE SOUZA FILHO (CNPJ 43.335.667/0001-58) para: dispensa eletrônica srrf03 n° 65/2022 - item 10 - aquisição de materiais elétricos para atender demanda da saeng/dipol/srrf03, conforme especificações constantes no instrumento convocatório. processo 13075.126173/2022-49…. Valor global contratado: R$ 8.030,00. Vigência de 12/12/2022 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- LUCIANO M. PINHEIRO DE SOUZA FILHOCNPJ 43.335.667/0001-58
- Processooficial
- 13075.126173/2022-49
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00065/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 8.030,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.030,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/12/2022
- Publicaçãooficial
- 12/12/2022
- Vigênciaoficial
- 12/12/2022 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LÂMPADA LEDLÂMPADA LED, MODELO LED, TENSÃO NOMINAL BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL 18 W, TIPOBASE G13, COR BRANCA, FLUXO LUMINOSO 1800 LM, APLICAÇÃO ILUMINAÇÃO, FORMATOTUBULAR T8, VIDA MÉDIA 25.000 H | 550 | R$ 14,60 | R$ 8.030,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.030,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000299 · 12/12/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.030,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2022NE000299 · 12/12/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2022NE000299 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.126173/2022-49
valor global após o termo: R$ 8.030,00 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 215141
- Lido da fonte em
- 04/11/2026, 12:35
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 05/11/2026, 04:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.