Contrato federal · Contrato 00551/2023 · Comprasnet Contratos

Serviços de Supervisão das Atividades de Elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo de Engenharia, Projeto de Obras de Arte Especiais, Projeto de Desapropriação e Execução das…

Name: Contrato 00551/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ECOPLAN ENGENHARIA LTDA (CNPJ 92.930.643/0001-52) para: serviços de supervisão das atividades de elaboração de projeto básico, projeto executivo de engenharia, projeto de obras de arte especiais, projeto de desapropriação e execução das obras de implantação e pavimentação da…. Valor global contratado: R$ 15.252.787,14. Vigência de 22/09/2023 a 22/06/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0022-35
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT 393020
Local da unidadeoficial: CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial: ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ 92.930.643/0001-52
Processooficial: 50611.003359/2021-51
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00330/2022
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 9.838.790,41
Valor globaloficial: R$ 15.252.787,14
Valor acumuladooficial: R$ 406.411.256,05
Assinaturaoficial: 22/09/2023
Publicaçãooficial: 26/09/2023
Vigênciaoficial: 22/09/2023 a 22/06/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CONTORNO RODOVIÁRIO MARAIWATSEDE, NA BR-158/MT, LOTE A, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPE…	1	R$ 15.252.787,14	R$ 15.252.787,14

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.968.737,67
A liquidarcalculado: R$ 3.603.343,97
Liquidadocalculado: R$ 11.509,88
Pagocalculado: R$ 353.883,82

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE003797 · 25/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.176.449,25 · a liquidar R$ 811.055,55 · liquidado R$ 11.509,88 · pago R$ 353.883,82
2023NE002639 · 13/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.920,95 · a liquidar R$ 12.920,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002186 · 11/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.779.367,47 · a liquidar R$ 2.779.367,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

655 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.330,98
654 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 225.978,07
653 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.013,69
632 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.642,52
633 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130.307,12
634 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.248,84
565 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.086,20
564 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126.346,23
563 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.467,91
502 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.323,84
503 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.627,69
504 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.004,72
450 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.379,01
449 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140.971,09
448 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.804,91
367 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.980,92
369 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.726,42
368 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.238,61
256 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.429,20
255 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.109,02
254 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.983,00
205 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.996,99
209 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.985,11
208 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.710,20
155 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.338,41
154 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.644,96
156 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.332,75
116 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.773,57
118 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.470,24
117 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.399,97
63 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.483,89
61 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.715,31
62 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.598,70
2025/499 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.715,31
2025/500 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.598,70
2025/501 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.483,89
2025/462 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.715,31
2025/463 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.598,70
2025/464 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.483,89
2025/410 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.715,31
2025/411 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.598,70
2025/412 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.483,89
2025/386 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.715,31
2025/388 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.483,89
2025/387 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.598,70
2025/374 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.598,70
2025/373 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.715,31
2025/375 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.483,89
2025/237 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.598,70
2025/236 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.715,31

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 30/03/2026
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS PARA RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR/MT-551/2023-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, P…
valor global após o termo: R$ 12.219.593,36 · vigência até 22/06/2028
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 15/05/2026
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 940.737,44 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC/DNIT, ATRAVÉS DO RELATÓRIO DE PREVISÃO…
valor global após o termo: R$ 15.252.787,14 · vigência até 22/06/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 216363
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:48

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