Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA O IFNMG - CAMPUS AVANÇADO JANAÚBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS contratou ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (CNPJ 09.576.421/0001-30) para: contratação de serviços profissionais de atendimento educacional especializado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o ifnmg - campus avançado janaúba. Valor global contratado: R$ 145.520,88. Vigência de 02/10/2023 a 02/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAISCNPJ 10.727.655/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS 158121
- Local da unidadeoficial
- MONTES CLAROS/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3143302
- Fornecedoroficial
- ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDACNPJ 09.576.421/0001-30
- Processooficial
- 23414.001833/2021-64
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00042/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 122.299,92
- Valor globaloficial
- R$ 145.520,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 521.288,88
- Assinaturaoficial
- 25/09/2023
- Publicaçãooficial
- 26/09/2023
- Vigênciaoficial
- 02/10/2023 a 02/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL - BÁSICO / FUNDAMENTAL | 12 | R$ 12.126,74 | R$ 145.520,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 400.148,96
- A liquidarcalculado
- R$ 111.284,42
- Liquidadocalculado
- R$ 6.941,30
- Pagocalculado
- R$ 281.923,24
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000152 · 19/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 121.888,57 · a liquidar R$ 56.341,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.547,19
- 2024NE000093 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.457,87 · a liquidar R$ 10.592,54 · liquidado R$ 3.135,07 · pago R$ 101.730,26
- 2025NE000078 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.965,32 · a liquidar R$ 23.800,79 · liquidado R$ 2.124,61 · pago R$ 101.039,92
- 2023NE000307 · 20/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.837,20 · a liquidar R$ 20.549,71 · liquidado R$ 1.681,62 · pago R$ 13.605,87
Faturas
- 1614 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.126,74
- 1696 · emitida 15/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.603,68
- 1501 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.255,97
- 1363 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.444,86
- 1302 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.311,52
- 1129 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.200,42
- 989 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.144,87
- 814 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.144,87
- 569 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.333,76
- 571 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.044,68
- 253 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.578,20
- 136 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.389,31
- 1097 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.144,87
- 1085 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.717,88
- 927 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.767,07
- 807 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.356,76
- 596 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.592,54
- 202500000000523 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.297,52
- 388 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.592,54
- 258 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.222,41
- 257 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.827,12
- 156 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.239,46
- 87 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.533,30
- 50 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.533,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/10/2024
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CCT MG002103/2024 E PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 127.110,48 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 16/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DO REAJUSTE SALARIAL EM 7%, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MG001973/2025, E ATUALIZAR O CUSTO COM SEGURO DE VIDA
valor global após o termo: R$ 136.005,12 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 27/08/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023 DE 02/10/2026 A 02/10/2027 E REPACTUAÇÃO DE VALORES EM RAZÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO.
valor global após o termo: R$ 145.520,88 · vigência até 02/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 216454
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.