Contrato federal · Contrato 00045/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou C. B. DE OLIVEIRA (CNPJ 05.437.528/0001-46) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de segu…. Valor global contratado: R$ 4.170.000,00. Vigência de 25/09/2023 a 24/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- C. B. DE OLIVEIRACNPJ 05.437.528/0001-46
- Processooficial
- 0001922-84.2023.6.23.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00020/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.170.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.170.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 233.520.000,00
- Assinaturaoficial
- 25/09/2023
- Publicaçãooficial
- 25/09/2023
- Vigênciaoficial
- 25/09/2023 a 24/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 2.500 | R$ 1.668,00 | R$ 4.170.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000330 · 24/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 05/03/2024
APOSTILO AS NOTAS DE EMPENHO Nº 2024NE000042 - CAP EJE (0839490), 2024NE000145 - CAP TIC (0844021), 2024NE000166 - SERVIORES (0844023) E 2024NE000167 - MAGISTRADOS (0844026), APÓS TER SIDO RESERVADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO EPIGRAFADO NO EXERCÍCIO DE 2024
valor global após o termo: R$ 4.170.000,00 · vigência até 25/09/2028
Termo de Rescisão 00045/2023 · 21/08/2024
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO TRE-RR N.º 45/2023 (0810275) COM FULCRO NA DECISÃO DG N.º 808 (0886293), COM FUNDAMENTO NO ART. 137, I, DA LEI N.º 14.133/2021 E NO SUBITEM 13.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 216510
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 11:25
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 19:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.