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Contrato federal · Contrato 00095/2023 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO Nº 1290, CENTRO, GURUPÁ/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL - GURUPÁ/PA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SANTINETE DO SOCORRO SERRA RABELO para: locação do imóvel localizado na avenida santo antônio nº 1290, centro, gurupá/pa, destinado a abrigar o cartório da 26ª zona eleitoral - gurupá/pa. Valor global contratado: R$ 172.351,80. Vigência de 26/09/2023 a 26/09/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
SANTINETE DO SOCORRO SERRA RABELOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0009565-45.2023.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00020/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 150.000,00
Valor globaloficial
R$ 172.351,80
Valor acumuladooficial
R$ 119.544,67
Assinaturaoficial
26/09/2023
Publicaçãooficial
27/09/2023
Vigênciaoficial
26/09/2023 a 26/09/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 2.872,53R$ 172.351,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 41.575,85
A liquidarcalculado
R$ 14.198,22
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 27.377,63

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000679 · 26/09/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.916,67 · a liquidar R$ 2.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.416,67
  • 2026NE000157 · 20/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.659,18 · a liquidar R$ 11.698,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.960,96

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/01/2024

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000049, DE 09/01/2024, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 1…

    valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 26/09/2028

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 18/12/2024

    ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 95/2023

    valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 26/09/2028

  3. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 18/12/2024

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 95/2023, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JULHO/2023 A JUNHO/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,2276%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 12/7/2024, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$156.341,40 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENT…

    valor global após o termo: R$ 156.341,40 · vigência até 26/09/2028

  4. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 10/03/2025

    REGISTRAR A RETIFICAÇÃO DO VALOR MENSAL E DO VALOR TOTAL DO REAJUSTE CONTIDO NA APOSTILA Nº 02 AO CONTRATO Nº 95/2023 (0002586006), PARA: ONDE SE LÊ: R$ 2.605,94 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E R$ 156.356,40 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS…

    valor global após o termo: R$ 156.341,40 · vigência até 26/09/2028

  5. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 19/03/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000183, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 2.605,69 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167588 E ND 3.3.90.36; REGISTRAR O REFO…

    valor global após o termo: R$ 156.341,40 · vigência até 26/09/2028

  6. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 07/04/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000183, NO VALOR DE R$ 2.605,94 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001248, DE 01/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002619261.

    valor global após o termo: R$ 156.341,40 · vigência até 26/09/2028

  7. Termo de Apostilamento 00006/2025 · 07/05/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000183, NO VALOR DE R$ 23.453,46 (VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001732, DE 25/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002619261.

    valor global após o termo: R$ 156.341,40 · vigência até 26/09/2028

  8. Termo de Apostilamento 00007/2025 · 25/12/2025

    REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000183, NO VALOR DE R$ 2,50 (DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004638, DE 16/12/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2882948.

    valor global após o termo: R$ 156.341,40 · vigência até 26/09/2028

  9. Termo de Apostilamento 00008/2026 · 14/01/2026

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 95/2023 (2007452), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,35%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 12/7/2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 2.745,12 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENT…

    valor global após o termo: R$ 164.707,20 · vigência até 26/09/2028

  10. Termo de Apostilamento 00009/2026 · 20/01/2026

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000183, NO VALOR DE R$ 784,05 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004970, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2892742.

    valor global após o termo: R$ 164.707,20 · vigência até 26/09/2028

  11. Termo de Apostilamento 00010/2026 · 26/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2026NE000157, NO VALOR DE R$ 32.941,44 (TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA ATENDER A DESPESA COM O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA…

    valor global após o termo: R$ 164.707,20 · vigência até 26/09/2028

  12. Termo de Apostilamento 00011/2026 · 02/02/2026

    REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NE Nº2026NE000157, NO VALOR DE R$ 0,21 (VINTE E UM CENTAVOS DE REAL), ATRAVÉS DOS REGISTROS ORÇAMENTÁRIOS 2026RO000725 E 2026RO000727, CONFORME DESPACHO 2917862.

    valor global após o termo: R$ 164.707,20 · vigência até 26/09/2028

  13. Termo de Apostilamento 00012/2026 · 24/09/2026

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 95/2023 (2007452), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JULHO/2025 A JUNHO/2026, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,64%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 12/07/2026, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 2.872,53 (DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA…

    valor global após o termo: R$ 172.351,80 · vigência até 26/09/2028

Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 218107
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 22:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.