O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ASSINATURA DA PLATAFORMA DIGITAL DOINET BRASIL DADOS PÚBLICOS…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 2.218.026,06

A liquidarcalculado

R$ 948.743,45

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 1.269.282,61

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2025NE001545 · 01/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 606.987,14 · a liquidar R$ 264.598,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 342.388,50
• 2023NE000701 · 11/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 477.338,42 · a liquidar R$ 72.033,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 405.305,22
• 2024NE001059 · 09/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 613.929,50 · a liquidar R$ 124.632,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 489.297,18
• 2026NE000783 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.109,29 · a liquidar R$ 29.109,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001547 · 01/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.553,25 · a liquidar R$ 75.553,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001561 · 02/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.250,67 · a liquidar R$ 11.250,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001568 · 06/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.248,65 · a liquidar R$ 24.248,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001589 · 13/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.628,86 · a liquidar R$ 13.628,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001828 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.186,49 · a liquidar R$ 60.186,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE002485 · 18/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.408,11 · a liquidar R$ 44.408,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE002502 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.939,59 · a liquidar R$ 13.939,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000409 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,01 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000300 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,11 · a liquidar R$ 0,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000719 · 11/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000734 · 17/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 216.291,71 · a liquidar R$ 184.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.291,71
• 2026NE000897 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.653,85 · a liquidar R$ 2.653,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE001480 · 09/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.500,41 · a liquidar R$ 28.500,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

• 11 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.291,71
• 28/2025 · emitida 19/09/2025 · PagoR$ 606.987,14
• 05/2025 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.209,56
• 33 · emitida 10/09/2024 · PagoR$ 489.297,18

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2024 · 18/10/2024

   ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM INCLUIR, NO OBJETO CONTRATUAL, O RECEBIMENTO AUTOMATIZADO DO RESULTADO DE DETERMINADAS BUSCAS REALIZADAS NO BANCO DE DADOS DO PRESTADOR DE SERVIÇO, DENOMINADO DE DOINET ALERTA, O QUE EQUIVALE A 2,3677% APROXIMADAMENTE DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 3…

   valor global após o termo: R$ 3.056.305,41 · vigência até 21/09/2028

2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/01/2025

   COM AMPARO NO INCISO I, DO ARTIGO 136, DA LEI 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE NACIONAL DE PREÇOS A…

   valor global após o termo: R$ 3.176.847,29 · vigência até 21/09/2028

3. Termo Aditivo 00002/2025 · 19/02/2026

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVOGAÇÃO INTEGRAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 31/2023 (45557224), FORMALIZADO EM 18/10/2024, O QUAL PROMOVEU ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE NATUREZA QUALITATIVA, NOS TERMOS DO INCISO II, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133/21.

   valor global após o termo: R$ 3.176.847,29 · vigência até 21/09/2028

4. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 17/04/2026

   COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMID…

   valor global após o termo: R$ 3.345.855,56 · vigência até 21/09/2028

5. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 14/05/2026

   TENDO EM VISTA OS TERMOS CONTIDOS NA NOTA TÉCNICA Nº 20794/2026/MGI (SEI 61101225), RETIFICA-SE O 2º TERMO DE APOSTILAMENTO (60482880), ASSINADO EM 17/04/2026

   valor global após o termo: R$ 3.267.897,91 · vigência até 21/09/2028