Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00095/2023 · Comprasnet Contratos
ADESÃO DO TRT2 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 FIRMADO ENTRE O CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (CNPJ 26.989.715/0001-02) para: adesão do trt2 ao acordo de cooperação técnica nº 1/2023 firmado entre o conselho superior da justiça do trabalho e o ministério público do trabalho.. Vigência de 20/09/2023 a 19/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOCNPJ 26.989.715/0001-02
- Processooficial
- 00000.050443/2023-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 50443/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/09/2023
- Publicaçãooficial
- 20/09/2023
- Vigênciaoficial
- 20/09/2023 a 19/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO , CONVÊNIOS , CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00095/2023 · 18/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00095/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.050443/2023-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 218177
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.