Contrato federal · Contrato 00413/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…

Name: Contrato 00413/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 66.418.765/0001-54) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. contra…. Valor global contratado: R$ 38.679.999,51. Vigência de 25/09/2023 a 25/02/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDACNPJ 66.418.765/0001-54
Processooficial: 50606.001323/2023-74
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00248/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 38.679.999,51
Valor globaloficial: R$ 38.679.999,51
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 25/09/2023
Publicaçãooficial: 27/09/2023
Vigênciaoficial: 25/09/2023 a 25/02/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 38.679.999,51	R$ 38.679.999,51

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 17.555.584,08
A liquidarcalculado: R$ 4.574.342,80
Liquidadocalculado: R$ 7.265,00
Pagocalculado: R$ 12.973.976,28

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000113 · 30/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.087.011,95 · a liquidar R$ 152.638,33 · liquidado R$ 7.265,00 · pago R$ 11.927.108,62
2024NE003120 · 26/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 150.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000121 · 13/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 170.000,00
2023NE003373 · 30/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 3.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001133 · 24/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.000,00
2025NE001783 · 27/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2025NE003987 · 29/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232.965,13 · a liquidar R$ 156.097,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.867,66
2025NE004681 · 18/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.607,00 · a liquidar R$ 115.607,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005663 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.104,33
1 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.913,69
13 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.413,94
15 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.419,24
108 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.308,03
12 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.880,84
95 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.174,84
3 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.694,29
2025/572 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.382,60
2025/570 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.823,68
2025/573 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.147,16
2025/571 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.206,00
445 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.310,34
2025/443 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.019,77
2025/442 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.702,74
2025/441 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.004,67
2025/440 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.160,32
447 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.568,17
446 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.153,85
444 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.198,94
2025-419 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.052,05
2025-421 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.139,42
2025-422 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.624,17
2025-420 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.648,70
2025/286 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.179,56
2025/289 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.066,15
2025/288 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.567,08
2025/287 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.185,24
2025/229 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.806,48
2025/228 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.116,65
2025/231 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.956,84
2025/230 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.799,05
2025/129 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.151,97
2025/132 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.980,78
2025/131 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.855,95
2025/130 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.831,97
2025/69 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.487,10
2025/68 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.674,43
2025/70 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.086,58
2025/71 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.657,11
2025/13 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.012,71
2025/12 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.358,08
2025/11 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.505,35
2025/10 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.084,33

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 11/07/2025
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 38.679.999,51 (TRINTA E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 37.471.562,54 (TRINTA E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOI…
valor global após o termo: R$ 38.679.999,51 · vigência até 25/02/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 02/09/2025
DO OBJETO: 3.1 – RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – FICA O 1º TERMO ADITIVO (SEI Nº 21602451) RETIFICADO QUANTO AO NOVO SEGMENTO INCORPORADO AO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO (CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO). O SEGMENTO CORRETO A SER INCORPORADO DA RODOVIA BR-116/MG, COM COMPRIMENTO DE 2.134 METROS, P…
valor global após o termo: R$ 38.679.999,51 · vigência até 25/02/2026

FornecedorCONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 218190
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.