Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DO CONTRATO Nº 12/2022, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO XI DO CAPUT DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666/19…

Name: Contrato 00009/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 02.818.890/0001-79) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de remanescente do contrato nº 12/2022, por dispensa de licitação, nos termos do inciso xi do caput do artigo 24 da lei nº 8.666/1933, para prestação de serviços continuad…. Valor global contratado: R$ 637.826,35. Vigência de 30/09/2023 a 01/10/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL 170106
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ 02.818.890/0001-79
Processooficial: 11597.100275/2023-09
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00005/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.650,82
Valor globaloficial: R$ 637.826,35
Valor acumuladooficial: R$ 762.557,12
Assinaturaoficial: 22/09/2023
Publicaçãooficial: 28/09/2023
Vigênciaoficial: 30/09/2023 a 01/10/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 53.152,20	R$ 637.826,35

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 606.820,44
A liquidarcalculado: R$ 9,30
Liquidadocalculado: R$ 9.478,63
Pagocalculado: R$ 597.332,51

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000276 · 21/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.650,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.650,82
2023NE000283 · 17/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 136.695,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.986,50 · pago R$ 127.709,06
2023NE000285 · 18/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.143,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.143,07
2024NE000083 · 08/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 444.909,67 · a liquidar R$ 8,92 · liquidado R$ 479,88 · pago R$ 444.420,87
2024NE000084 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.421,32 · a liquidar R$ 0,38 · liquidado R$ 12,25 · pago R$ 18.408,69

Faturas

10151 · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.346,60
10029 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 129,62
00009932 · emitida 16/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.333,16
9923 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 45.991,01
9925 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 32.549,79
9821 · emitida 09/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.814,88
9823 · emitida 09/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 45.991,01
9725 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.944,30
9727 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 45.756,35
9633 · emitida 17/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 45.287,03
9615 · emitida 08/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.592,40
9614 · emitida 08/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.592,40
9571 · emitida 25/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 45.991,01
9476 · emitida 28/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 46.054,51
9409 · emitida 08/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.217,80
9404 · emitida 06/05/2024 · PendenteR$ 45.661,41
9350 · emitida 15/04/2024 · PendenteR$ 1.944,30
9316 · emitida 26/03/2024 · PendenteR$ 45.789,01
9312 · emitida 22/03/2024 · PendenteR$ 1.555,44
9244 · emitida 20/02/2024 · PendenteR$ 1.296,64
9248 · emitida 23/02/2024 · PendenteR$ 43.483,02

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 28/09/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 594.293,83 · vigência até 01/10/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 07/10/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DO CONTRATO Nº 09/2023, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, O…
valor global após o termo: R$ 637.826,35 · vigência até 01/10/2024

FornecedorCLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 218196
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.