Contrato federal · Contrato 00553/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-242/BA, TRECHO: ENTR. BA-420(A) (SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU) – DIV. BA/TO, SUBTRECHO: ENTR. BA-23…

Name: Contrato 00553/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (CNPJ 92.779.503/0001-25) para: execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/ recuperação) na rodovia br-242/ba, trecho: entr. ba-420(a) (são roque do paraguaçu) – div. ba/to, subtrecho: entr. ba-233 (itaberaba) (p/ ipirá) - entr. ba-144…. Valor global contratado: R$ 67.419.842,23. Vigência de 29/09/2023 a 09/02/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ 92.779.503/0001-25
Processooficial: 50605.004450/2022-54
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00216/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 54.438.928,11
Valor globaloficial: R$ 67.419.842,23
Valor acumuladooficial: R$ 243.717.540,68
Assinaturaoficial: 25/09/2023
Publicaçãooficial: 28/09/2023
Vigênciaoficial: 29/09/2023 a 09/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-242/BA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO P.A.T.O.; BR-242/BA, TRE…	1	R$ 67.419.842,23	R$ 67.419.842,23

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 52.036.928,46
A liquidarcalculado: R$ 1.067.804,58
Liquidadocalculado: R$ 250.175,51
Pagocalculado: R$ 50.718.948,37

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000391 · 02/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.938.928,11 · a liquidar R$ 342.360,37 · liquidado R$ 248.097,73 · pago R$ 50.348.470,01
2025NE001307 · 19/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 738.734,10 · a liquidar R$ 366.177,96 · liquidado R$ 2.077,78 · pago R$ 370.478,36
2026NE000929 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 359.266,25 · a liquidar R$ 359.266,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1704 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.359,23
1707 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.979,01
1703 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.056,70
1702 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.343,14
1706 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.798,11
1705 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.844,41
1701 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.844,41
1445 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.261,66
1450 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.456,73
1451 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.000,28
1452 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.289,04
1496 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.289,04
1497 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 571,05
1498 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.456,73
1499 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.000,28
1500 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.289,04
1501 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.261,66
1502 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.455,90
1449 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 571,05
1453 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.261,66
1454 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.455,90
1448 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.289,04
1495 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.455,90
1494 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.261,66
1489 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.289,04
1492 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.000,28
1493 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.289,04
1490 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 571,05
1491 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.456,73
1446 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.455,90
1440 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.289,04
1441 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 571,05
1442 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.456,73
1443 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.000,28
1444 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.289,04
0950 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.455,88
0948 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.261,70
0949 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.289,04
0947 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.000,27
0946 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.456,72
0945 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 571,04
0944 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.289,05
1067 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.289,04
1073 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.455,88
1072 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.261,70
1255 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.289,05
1070 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.000,27
1069 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.456,72
1068 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 571,04
0446 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.289,05

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 05/06/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 23,32% AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 23,32%, GERANDO AUMENTO DE VALOR EM R$ 12.695.337,26…
valor global após o termo: R$ 54.438.928,11 · vigência até 09/02/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/04/2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 0,525% AO CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 67.419.842,23 A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 285.576,86, REFERENTE AO REFLEXO FINANCEIRO DE 0,525%.
valor global após o termo: R$ 67.419.842,23 · vigência até 09/02/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 11/08/2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DE TRIBUTO – ICMS, EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL, INCIDENTE DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOS…
valor global após o termo: R$ 67.419.842,23 · vigência até 09/02/2027

FornecedorCASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 218329
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.