Contrato federal · Termo de Compromisso 00001/2023 · Comprasnet Contratos
COLETA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS E/OU REUTILIZÁVEIS DESCARTADOS NOS EDIFÍCIOS DO TRE/AM, NO MUNICÍPIO DE MANAUS. COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 10.936, DE 2022, NA LEI Nº 12.305, DE 2…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou ASCARMAM - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO AMAZONAS (CNPJ 29.108.455/0001-07) para: coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos edifícios do tre/am, no município de manaus. com fundamento no decreto nº 10.936, de 2022, na lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata. Vigência de 24/09/2023 a 23/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- ASCARMAM - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ 29.108.455/0001-07
- Processooficial
- 0005194-58.2023.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/09/2023
- Publicaçãooficial
- 28/09/2023
- Vigênciaoficial
- 24/09/2023 a 23/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS NÃO METÁLICOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00001/2023 · 24/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005194-58.2023.6.04.0000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 218341
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.