Contrato federal · Contrato 00025/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES PARA O IPEN-CNEN

Name: Contrato 00025/2023 — COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN (COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR) contratou MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA (CNPJ 08.764.312/0001-83) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo e serviços auxiliares para o ipen-cnen. Valor global contratado: R$ 7.912.200,48. Vigência de 05/10/2023 a 05/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN 113202
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDACNPJ 08.764.312/0001-83
Processooficial: 01342.001851/2023-66
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00021/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 5.308.563,60
Valor globaloficial: R$ 7.912.200,48
Valor acumuladooficial: R$ 10.073.388,94
Assinaturaoficial: 27/09/2023
Publicaçãooficial: 28/09/2023
Vigênciaoficial: 05/10/2023 a 05/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	R$ 189.991,08	R$ 379.982,16
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	R$ 172.617,00	R$ 345.234,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	R$ 164.903,04	R$ 329.806,08
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	44	R$ 155.844,96	R$ 6.857.178,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 19.637.306,35
A liquidarcalculado: R$ 3.808.120,59
Liquidadocalculado: R$ 381.257,10
Pagocalculado: R$ 15.447.928,66

Soma, campo a campo, dos 31 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000475 · 13/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 442.380,30 · a liquidar R$ 65.168,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 377.211,60
2023NE000681 · 14/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000690 · 16/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.327.140,90 · a liquidar R$ 895.344,65 · liquidado R$ 47.497,59 · pago R$ 384.298,66
2025NE000657 · 21/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 250.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000506 · 09/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
2024NE000549 · 01/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 610.825,44 · a liquidar R$ 50.825,44 · liquidado R$ 106.965,51 · pago R$ 453.034,49
2024NE000736 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.317,77 · a liquidar R$ 25.048,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.269,36
2024NE000765 · 23/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 322.490,15 · a liquidar R$ 322.490,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000764 · 23/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 176.684,41 · a liquidar R$ 176.684,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000021 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 565.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 565.000,00
2024NE000153 · 12/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.990.815,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.990.815,80
2024NE000208 · 08/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 604.532,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 604.532,89
2024NE000207 · 08/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.226,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.226,60
2024NE000278 · 16/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
2026NE000126 · 12/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.772.932,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.772.932,20
2024NE000318 · 13/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 638.719,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 638.719,20
2025NE000084 · 10/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.671.088,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.671.088,68
2025NE000135 · 18/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.506.313,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.506.313,31
2025NE000395 · 18/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 211.001,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 211.001,76
2026NE000078 · 05/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 607.525,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 607.525,40
2025NE000502 · 19/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 963.000,00 · a liquidar R$ 15.530,80 · liquidado R$ 115.147,14 · pago R$ 832.322,06
2025NE000501 · 19/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000521 · 26/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 160.000,00 · a liquidar R$ 160.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000734 · 02/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.150.000,00 · a liquidar R$ 1.150.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000115 · 10/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 45.351,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.351,22
2026NE000292 · 22/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 147.208,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 147.208,34
2026NE000255 · 07/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.186.807,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.186.807,14
2026NE000293 · 22/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 129.919,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129.919,59
2026NE000354 · 17/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 510.699,13 · a liquidar R$ 174.701,91 · liquidado R$ 111.646,86 · pago R$ 224.350,36
2026NE000601 · 18/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.833,56 · a liquidar R$ 6.833,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000623 · 29/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 515.492,56 · a liquidar R$ 515.492,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1298 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 545.950,47
1156 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 545.543,68
1024 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 605.347,20
893 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 566.422,01
773 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 559.604,20
772 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 277.127,93
657 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 512.849,86
510 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 552.017,71
497 · emitida 19/03/2026 · PagoR$ 45.351,22
377 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 489.969,62
254 · emitida 02/02/2026 · PagoR$ 565.318,14
131 · emitida 02/01/2026 · PagoR$ 535.769,87
01 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 563.066,70
1228 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 565.544,83
1101 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 521.476,54
982 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 512.598,07
858 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 528.272,71
845 · emitida 24/07/2025 · PagoR$ 211.001,76
705 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 508.563,36
584 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 528.774,72
467 · emitida 05/05/2025 · PagoR$ 513.135,53
343 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 490.161,98
218 · emitida 06/03/2025 · PagoR$ 484.343,74
100 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 524.331,07
10 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 524.650,35
1189 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 523.058,77
1048 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 525.695,31
936 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 523.141,07
802 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 520.011,70
676 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 527.342,68
551 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 109.532,89
550 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 520.965,92
450 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 473.420,73
351 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 453.658,85
260 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 426.864,22
167 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 419.623,42
79 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 411.468,12
40 · emitida 10/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 419.293,53
934 · emitida 11/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 431.796,25
851 · emitida 14/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 377.211,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 09/04/2024
ACRESCENTAR 12,03% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 5 (CINCO) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL II - ITEM 01, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 638.719,20 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS),…
valor global após o termo: R$ 5.947.282,80 · vigência até 05/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 20/05/2024
ACRESCENTAR 5,34% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 1 (UM) POSTO DE SECRETÁRIO(A) BILÍNGUE - ITEM 04 E 1 (UM) POSTO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL II - ITEM 01, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 283.768,08 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SETEC…
valor global após o termo: R$ 6.231.050,88 · vigência até 05/10/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/06/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 25/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO E AMPARADO PELO ART. 65, INCISO II, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL II, ASSISTE…
valor global após o termo: R$ 6.546.533,76 · vigência até 05/10/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 10/09/2024
ACRESCENTAR 4,77% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 2 (DOIS) POSTOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL II - ITEM 01, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 268.425,84 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E…
valor global após o termo: R$ 6.814.959,60 · vigência até 05/10/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 02/10/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/10/2024 A 05/10/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993
valor global após o termo: R$ 6.814.959,60 · vigência até 05/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 22/07/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 25/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL II, ASSISTENTE DE CONTABILIDADE, BIBLIOTECÁRIO(A) E SECRETÁRIO(A) BILÍN…
valor global após o termo: R$ 7.291.303,44 · vigência até 05/10/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 24/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/10/2025 A 05/10/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 7.291.303,44 · vigência até 05/10/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 13/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 25/2023, MEDIANTE A INCLUSÃO DO PRÊMIO DE BOA PERMANÊNCIA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL II, ASSISTENTE DE CON…
valor global após o termo: R$ 7.354.836,72 · vigência até 05/10/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 25/05/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 25/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES DECORRENTES DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL…
valor global após o termo: R$ 7.912.200,48 · vigência até 05/10/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 21/09/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/10/2026 A 05/10/2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 7.912.200,48 · vigência até 05/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 218434
Lido da fonte em: 18/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 07:33

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