Contrato federal · Contrato 00015/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO, COMPREENDENDO ÁREA DE 22,75M² (VINTE E DOIS METROS E SETENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO EDIFÍCIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO ACRE (CNPJ 04.087.953/0001-90) para: cessão de uso não onerosa de espaço, compreendendo área de 22,75m² (vinte e dois metros e setenta e cinco centímetros quadrados), localizada no edifício sede da superintendência de polícia federal no acre - sr/pf/ac, cuj…. Valor global contratado: R$ 0,10. Vigência de 28/09/2023 a 28/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC 200380
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO ACRECNPJ 04.087.953/0001-90
- Processooficial
- 08220.000223/2023-99
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,10
- Valor globaloficial
- R$ 0,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 4,60
- Assinaturaoficial
- 28/09/2023
- Publicaçãooficial
- 29/09/2023
- Vigênciaoficial
- 28/09/2023 a 28/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 0,10 | R$ 0,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,01
- A liquidarcalculado
- R$ 0,01
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000237 · 06/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,01 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000025 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000098 · 20/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/01/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO N° 15-2023–SR/PF/AC, FIRMADO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) - SECCIONAL ACRE, CONFORME CLÁUSULA OITAVA DO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 65, § 8º DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 28/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 218646
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 15:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.