Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETARIADO EXECUTIVO E SECRETARIADO EXECUTIVO BILÍNGUE, EM REGIME DE EMPREITADA…

Name: Contrato 00016/2023 — MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS (CNPJ 09.611.589/0001-39) para: contratação de serviços técnicos profissionais, envolvendo atividades de técnico em secretariado, secretariado executivo e secretariado executivo bilíngue, em regime de empreitada por preço global, objetivando atender às…. Valor global contratado: R$ 10.952.397,66. Vigência de 02/10/2023 a 02/10/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DOS TRANSPORTESCNPJ 37.115.342/0001-67
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO 390004
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICASCNPJ 09.611.589/0001-39
Processooficial: 50000.013198/2022-83
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 12.536.813,31
Valor globaloficial: R$ 10.952.397,66
Valor acumuladooficial: R$ 50.662.906,48
Assinaturaoficial: 28/09/2023
Publicaçãooficial: 29/09/2023
Vigênciaoficial: 02/10/2023 a 02/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	4	R$ 13.213,44	R$ 634.245,32
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	40	R$ 11.781,86	R$ 5.655.294,77
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	51	R$ 6.679,65	R$ 4.087.947,57

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 33.445.044,60
A liquidarcalculado: R$ 15.558.875,27
Liquidadocalculado: R$ 369.901,10
Pagocalculado: R$ 17.516.268,23

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000039 · 06/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.350.999,73 · a liquidar R$ 4.240.602,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.110.396,94
2024NE000172 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.144.906,79 · a liquidar R$ 1.144.906,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000164 · 26/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.432.619,10 · a liquidar R$ 4.686.171,52 · liquidado R$ 82.109,23 · pago R$ 664.338,35
2025NE000032 · 06/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.434.468,08 · a liquidar R$ 2.840.102,24 · liquidado R$ 71.591,47 · pago R$ 3.522.774,37
2024NE000103 · 16/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.725.536,30 · a liquidar R$ 2.225.926,67 · liquidado R$ 185.521,30 · pago R$ 7.314.088,33
2024NE000036 · 30/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 723.370,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 723.370,05
2025NE000099 · 30/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.343.676,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.343.676,05
2025NE000220 · 19/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 700.066,19 · a liquidar R$ 421.165,26 · liquidado R$ 30.679,10 · pago R$ 248.221,83
2026NE000095 · 17/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 947.392,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 947.392,94
2026NE000105 · 19/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 642.009,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 642.009,37

Faturas

1083 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 665.094,64
938 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 648.314,53
777 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 677.520,92
776 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.568,99
690 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 811.936,86
385 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 705.748,51
143 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.409.014,51
102 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 627.706,62
TRIBUTOS · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.324,75
88 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 618.251,18
032 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 657.497,69
007 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 278.900,93
5929 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 650.831,51
5907 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 623.810,08
5890 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 636.879,98
5866 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 627.851,18
5845 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 881.447,03
5827 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 836.160,47
5812 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 846.734,14
5798 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 871.970,49
5781 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 869.264,83
5745 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 854.037,86
5736 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 782.250,93
00005675 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 827.636,85

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 18/04/2024
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO EMBASADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000005/2024.
valor global após o termo: R$ 13.243.433,62 · vigência até 02/10/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 02/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/10/2024 A 02/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO ITEM “AVISO PRÉVIO TRABALHADO…
valor global após o termo: R$ 13.082.374,17 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 30/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INFORMAR A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 16/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NOR…
valor global após o termo: R$ 13.082.374,17 · vigência até 02/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 16/06/2025
DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 REGISTRA-SE, POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 16/2023, FIRMADO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPP, CNPJ N.º 09.611.589/0001-39, EMBASADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000045/2025, COM DE…
valor global após o termo: R$ 13.804.084,52 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 24/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/10/2025 A 02/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 13.804.084,52 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 05/02/2026
SUPRIMIR 24,82% (VINTE E QUATRO VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 3.426.596,85 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), NOS…
valor global após o termo: R$ 10.377.487,67 · vigência até 02/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 20/03/2026
DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 16/2023, FIRMADO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPP, CNPJ N.º 09.611.589/0001-39, EMBASADA NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2…
valor global após o termo: R$ 10.952.397,66 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 25/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/10/2026 A 02/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 10.952.397,66 · vigência até 02/10/2027

FornecedorINSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 218649
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 23:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.