Contrato federal · Contrato 00189/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODO…

Name: Contrato 00189/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAIA MELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.156.424/0001-51) para: contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da superintendê…. Valor global contratado: R$ 38.620.928,15. Vigência de 01/09/2023 a 27/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: MAIA MELO ENGENHARIA LTDACNPJ 08.156.424/0001-51
Processooficial: 50603.001735/2022-53
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00044/2023
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 31.900.000,00
Valor globaloficial: R$ 38.620.928,15
Valor acumuladooficial: R$ 1.497.743.539,63
Assinaturaoficial: 01/09/2023
Publicaçãooficial: 29/09/2023
Vigênciaoficial: 01/09/2023 a 27/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS	1	R$ 38.620.928,15	R$ 38.620.928,15

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 19.886.485,26
A liquidarcalculado: R$ 9.727.789,08
Liquidadocalculado: R$ 245.160,63
Pagocalculado: R$ 9.913.535,55

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE004809 · 01/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 800.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002996 · 14/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001305 · 22/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.159.931,03 · a liquidar R$ 849.955,62 · liquidado R$ 97.912,32 · pago R$ 1.212.063,09
2026NE000569 · 25/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.550.000,00 · a liquidar R$ 2.053.069,88 · liquidado R$ 89.619,44 · pago R$ 2.407.310,68
2025NE001712 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.379.231,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.379.231,86
2025NE003487 · 25/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.972.558,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 57.628,87 · pago R$ 2.914.929,92
2025NE004997 · 10/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.763,58 · a liquidar R$ 24.763,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003133 · 27/08/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003353 · 23/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 3.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

508 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 504.146,12
459 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 444.207,89
367 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 469.627,48
285 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 533.808,95
173 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 569.903,26
105 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 572.606,32
62 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 661.587,74
32 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 591.413,64
000014542 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 609.829,40
0014483 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 615.050,17
00014420 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 567.617,71
00014389 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.505.519,97
14331 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 873.167,98
00014279 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 990.852,93
00014242 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 716.776,70
00014205 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 523.839,74
14134 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 476.053,65
00014053 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 553.548,81
14009 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 486.938,04
13963 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 569.608,54

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 15/10/2024
ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 2.885.491,79 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), COM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL POSITIVO DE 9,05% DO VALOR INICIAL CONTRATADO, DEVIDO À 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS…
valor global após o termo: R$ 34.785.491,79 · vigência até 27/02/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/06/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 950.256,61 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), EM RAZÃO DA 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS AO AJUSTE, COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS, EM CONFORMIDADE COM NOTA TÉCN…
valor global após o termo: R$ 35.735.748,40 · vigência até 27/02/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 24/03/2026
READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS CONTRATUAIS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇO VIGENTE, QUE É DE R$ 35.735.748,40 (TRINTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), POR ESTE TERCEIRO TERMO ADITIVO, PASSA A SER D…
valor global após o termo: R$ 37.000.504,39 · vigência até 27/02/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 21/08/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 30/08/2026 PARA 26/02/2027, E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 27/02/2027 PARA 26/08/2027, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CON…
valor global após o termo: R$ 38.620.928,15 · vigência até 27/02/2027

FornecedorMAIA MELO ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 218685
Lido da fonte em: 17/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 02:14

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