Contrato federal · Contrato 00015/2023 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) POR MEIO DE EMPRESA QUE POSSUA UNIDADES (POSTO DE COMBUSTÍVEL) PRÓPRIAS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIA…

Name: Contrato 00015/2023 — MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO) contratou ROTA 406 COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ 31.165.607/0001-55) para: aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel s10) por meio de empresa que possua unidades (posto de combustível) próprias, para abastecimento da frota de veículos oficiais do ministério do trabalho e emprego n…. Valor global contratado: R$ 320.868,38. Vigência de 28/09/2023 a 28/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOCNPJ 23.612.685/0001-22
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 400045
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ROTA 406 COMBUSTIVEIS LTDACNPJ 31.165.607/0001-55
Processooficial: 19958.102456/2023-27
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00012/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 286.035,36
Valor globaloficial: R$ 320.868,38
Valor acumuladooficial: R$ 11.733.201,34
Assinaturaoficial: 28/09/2023
Publicaçãooficial: 29/09/2023
Vigênciaoficial: 28/09/2023 a 28/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ÓLEO DIESELÓLEO DIESEL, USO AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃOCONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG	26.790	R$ 6,78	R$ 181.516,81
GASOLINAGASOLINA, USO PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM IAD87 MIN	21.492	R$ 6,48	R$ 139.351,57

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 351.510,39
A liquidarcalculado: R$ 60.721,77
Liquidadocalculado: R$ 19.822,32
Pagocalculado: R$ 270.966,30

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000197 · 14/09/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 34.599,66 · a liquidar R$ 14.323,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.275,83
2024NE000205 · 19/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.779,05 · a liquidar R$ 1.034,82 · liquidado R$ 965,18 · pago R$ 1.779,05
2024NE000097 · 12/03/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 94.827,35 · a liquidar R$ 13.944,48 · liquidado R$ 18.316,22 · pago R$ 62.566,65
2026NE000121 · 12/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 63.804,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.804,55
2025NE000039 · 29/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 98.239,89 · a liquidar R$ 17.042,70 · liquidado R$ 325,41 · pago R$ 80.871,78
2025NE000056 · 04/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 19.000,00 · a liquidar R$ 3.485,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.514,10
2025NE000085 · 26/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 7.281,42 · liquidado R$ 215,51 · pago R$ 2.503,07
2026NE000384 · 22/09/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000079 · 29/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 15.122,31 · a liquidar R$ 3.608,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.513,69
2026NE000385 · 22/09/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.260,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.260,70
2026NE000118 · 11/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000168 · 13/03/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 6.876,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.876,88

Faturas

1838 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.307,07
1795 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.223,00
1757 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.115,83
1722 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 13.667,95
1690 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.378,76
1661 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.967,02
1629 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.596,51
1603 · emitida 10/02/2026 · PagoR$ 4.835,07
1577 · emitida 05/01/2026 · PagoR$ 6.154,74
1550 · emitida 09/12/2025 · PagoR$ 8.206,41
1506 · emitida 11/11/2025 · PagoR$ 7.426,60
303593 · emitida 04/09/2025 · PagoR$ 299,52
304003 · emitida 10/09/2025 · PagoR$ 183,32
305110 · emitida 26/09/2025 · PagoR$ 127,25
305246 · emitida 29/09/2025 · PagoR$ 163,87
303453 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 223,40
305302 · emitida 29/09/2025 · PagoR$ 207,52
303520 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 267,04
305061 · emitida 26/09/2025 · PagoR$ 165,60
304959 · emitida 24/09/2025 · PagoR$ 262,55
303590 · emitida 04/09/2025 · PagoR$ 204,35
305332 · emitida 30/09/2025 · PagoR$ 249,68
305333 · emitida 30/09/2025 · PagoR$ 242,65
304237 · emitida 14/09/2025 · PagoR$ 174,53
304853 · emitida 23/09/2025 · PagoR$ 188,80
304308 · emitida 16/09/2025 · PagoR$ 183,21
304371 · emitida 16/09/2025 · PagoR$ 140,94
304461 · emitida 18/09/2025 · PagoR$ 188,76
304548 · emitida 19/09/2025 · PagoR$ 160,81
304554 · emitida 19/09/2025 · PagoR$ 197,59
303390 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 212,87
303458 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 206,60
304552 · emitida 19/09/2025 · PagoR$ 140,51
303395 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 246,48
303794 · emitida 07/09/2025 · PagoR$ 221,13
304045 · emitida 11/09/2025 · PagoR$ 219,48
303430 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 164,20
303586 · emitida 04/09/2025 · PagoR$ 172,93
304110 · emitida 12/09/2025 · PagoR$ 370,06
305004 · emitida 25/09/2025 · PagoR$ 182,94
303689 · emitida 05/09/2025 · PagoR$ 100,05
304429 · emitida 17/09/2025 · PagoR$ 211,24
304258 · emitida 15/09/2025 · PagoR$ 199,86
304744 · emitida 22/09/2025 · PagoR$ 243,55
304755 · emitida 22/09/2025 · PagoR$ 213,04
305336 · emitida 30/09/2025 · PagoR$ 243,78
303459 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 151,98
303903 · emitida 09/09/2025 · PagoR$ 382,74
303393 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 293,27
303414 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 306,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 02/10/2024
REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, SUBGRUPO COMBUSTÍVEIS- IPCA - IBGE/COMBUSTÍVEIS, APURADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JULHO/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 28/08/2024 A 28/09/2025.
valor global após o termo: R$ 312.007,37 · vigência até 28/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 25/02/2025
ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023 (SEI 0385583), CELEBRADO COM A EMPRESA ROTA 406 COMBUSTÍVEIS LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 31.165.607/0001-55, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA ROTA 406 COMBUSTÍVEIS LTDA E O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CUJO OBJ…
valor global após o termo: R$ 312.007,37 · vigência até 28/09/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 25/08/2025
RETIFICA A REDAÇÃO DO ITEM 2, DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO (3509668), DATADO DE 02/10/2024, PUBLICADO EM 03/10/2024
valor global após o termo: R$ 312.007,37 · vigência até 28/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 29/09/2025 A 28/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 312.007,37 · vigência até 28/09/2027
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 21/10/2025
REAJUSTE DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, SUBGRUPO COMBUSTÍVEIS- IPCA - IBGE/COMBUSTÍVEIS, APURADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 29/08/2025 ATÉ 28/09/2027.
valor global após o termo: R$ 320.868,38 · vigência até 28/09/2027
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 20/03/2026
ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023 (SEI 0385583), CELEBRADO COM A EMPRESA ROTA 406 COMBUSTÍVEIS LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 31.165.607/0001-55, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) POR MEIO DE EMPRESA QU…
valor global após o termo: R$ 320.868,38 · vigência até 28/09/2027

FornecedorROTA 406 COMBUSTIVEIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 218811
Lido da fonte em: 17/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 10:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.