Contrato federal · Contrato 00027/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), DE FIXO PARA FIXO E FIXO PARA…

Name: Contrato 00027/2023 — AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou BRIGHT TELECOM LTDA (CNPJ 38.292.523/0001-21) para: contratação de serviço de telefonia fixa comutada - stfc, nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), de fixo para fixo e fixo para móvel, para as unidades da anac localiz…. Valor global contratado: R$ 54.925,92. Vigência de 02/10/2023 a 02/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BRIGHT TELECOM LTDACNPJ 38.292.523/0001-21
Processooficial: 00058.038595/2023-13
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00010/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 50.400,00
Valor globaloficial: R$ 54.925,92
Valor acumuladooficial: R$ 233.164,39
Assinaturaoficial: 28/09/2023
Publicaçãooficial: 02/10/2023
Vigênciaoficial: 02/10/2023 a 02/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), DE FIXO PARA FIXO EFIXO PARA MÓVEL, PARA AS UNIDADES DA ANAC LOC…	1	R$ 4.577,16	R$ 54.925,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 150.818,67
A liquidarcalculado: R$ 42.542,91
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 108.275,76

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000389 · 15/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.705,83 · a liquidar R$ 1.874,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.831,23
2025NE000190 · 28/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.682,40 · a liquidar R$ 5.782,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.899,44
2024NE000233 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.130,37 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.130,37
2026NE000269 · 20/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.300,07 · a liquidar R$ 19.885,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.414,72

Faturas

801 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.926,84
802 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 795,11
803 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.464,68
693 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.717,60
591 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.717,60
468 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.717,60
387 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.717,60
299 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.717,60
203 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.717,60
134 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.717,60
000.004.475 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.717,60
000.004.400 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 598,13
000.004.402 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 624,24
000.004.397 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.717,60
000.004.269 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.717,60
000.004.123 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.717,60
000.003.980 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.717,60
000.003.781 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.717,60
000.003.780 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.717,60
000.003.886 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.717,60
000.003.595 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.563,00
000.003.596 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.563,00
000.003.314 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.563,00
000.003.313 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.563,00
000.003.194 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.563,00
000.003.067 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.563,00
000.002.846 · emitida 06/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.563,00
000.002.880 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.563,00
000.002.732 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.563,00
000002625 · emitida 03/09/2024 · PagoR$ 3.563,00
000.002.493 · emitida 25/07/2024 · PagoR$ 3.563,00
000001415 · emitida 01/07/2024 · PagoR$ 3.563,00
000.002.307 · emitida 01/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.563,00
000.002.198 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.511,75
000.002.069 · emitida 26/03/2024 · Siafi ErroR$ 3.224,47
000.001.978 · emitida 20/02/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 2.453,15
000.001.882 · emitida 16/01/2024 · PagoR$ 1.596,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 20/06/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 50.400,00 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/05/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 50.400,00 · vigência até 02/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/06/2025
O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 27/ANAC/2023 EM R$ 1.684,88 (UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DO REAJUSTE CONCEDIDO O PERCENTUAL DE 4,38% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO), CALCULADO COM BASE NO IST-ANATEL ACUMULADO NO P…
valor global após o termo: R$ 51.975,60 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 14/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL PREVISTO CONTRATUALMENTE, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST, OBSERVADA A DATA-BASE DO ORÇAMENTO ESTIMADO E A METODOLOGIA PREVIS…
valor global após o termo: R$ 54.925,92 · vigência até 02/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 218912
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 15:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.