Contrato federal · Contrato 00031/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO DISTRITO DE CAETITÉ (DICAE), PERTENCENTE À COMISSÃO NACIONAL DE…
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR contratou LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 00.482.840/0001-38) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de condução de veículos da frota oficial do distrito de caetité (dicae), pertencente à comissão nacional de energia nuclear (cnen), com disponibili…. Valor global contratado: R$ 136.237,20. Vigência de 02/10/2023 a 02/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR 113201
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ 00.482.840/0001-38
- Processooficial
- 01341.004942/2022-82
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 101.376,00
- Valor globaloficial
- R$ 136.237,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 295.510,18
- Assinaturaoficial
- 29/09/2023
- Publicaçãooficial
- 04/10/2023
- Vigênciaoficial
- 02/10/2023 a 02/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 11.353,10 | R$ 136.237,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 318.590,19
- A liquidarcalculado
- R$ 21.844,58
- Liquidadocalculado
- R$ 6.042,06
- Pagocalculado
- R$ 290.703,55
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000409 · 24/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.653,84 · a liquidar R$ 10.750,74 · liquidado R$ 1.856,16 · pago R$ 40.046,94
- 2024NE000112 · 08/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 54.618,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.618,96
- 2025NE000125 · 10/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 40.381,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.381,08
- 2025NE000212 · 20/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 41.788,76 · a liquidar R$ 11.093,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.694,92
- 2026NE000296 · 07/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 63.731,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.172,50 · pago R$ 61.559,20
- 2026NE000113 · 12/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.879,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.879,44
- 2025NE000372 · 11/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.536,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.013,40 · pago R$ 31.523,01
Faturas
- 188777 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.623,46
- 183665 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.623,46
- 180102 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.623,46
- 175458 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.623,46
- 171386 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.623,46
- 167111 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.623,46
- 163108 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.623,46
- 162739 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.555,98
- 158451 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.845,47
- 154564 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.845,47
- 151108 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.845,47
- 146793 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.845,47
- 142729 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.845,47
- 139000 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.157,71
- 135772 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.845,47
- 132161 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.845,47
- 128170 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.845,47
- 124594 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.845,47
- 120882 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.845,47
- 117951 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.845,47
- 114457 (2ª VIA) · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.845,47
- 114457 · emitida 05/03/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 9.845,47
- 111410 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.845,47
- 107615 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.076,59
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 05/04/2024
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 31/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO DISTRITO DE CAETITÉ (DICAE), CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA E ELABORADO NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024.
valor global após o termo: R$ 109.237,92 · vigência até 02/10/2024
Termo Aditivo 00030/2024 · 16/09/2024
REDUZIR OS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, E PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/10/2024 A 02/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 108.919,08 · vigência até 02/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 27/01/2025
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 31/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO DISTRITO DE CAETITÉ (DICAE), CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA E ELABORADO NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 E DOCUMENTO FAP.
valor global após o termo: R$ 118.145,64 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00018/2025 · 15/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2025 A 02/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 118.145,64 · vigência até 02/10/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 05/03/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 31/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO DISTRITO DE CAETITÉ (DICAE), CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA E ELABORADO NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 E DOCUMENTO FAP.
valor global após o termo: R$ 127.481,52 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00023/2026 · 31/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 31/2023, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174,…
valor global após o termo: R$ 136.237,20 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00025/2026 · 11/09/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2026 A 02/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 136.237,20 · vigência até 02/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 218988
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.