Contrato federal · Contrato 00018/2023 · Comprasnet Contratos

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de televisão a cabo por assinatura com acesso a sinais em alta definição HD, ativados conforme demanda, com f…

Name: Contrato 00018/2023 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A (CNPJ 66.970.229/0001-67) para: o objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de televisão a cabo por assinatura com acesso a sinais em alta definição hd, ativados conforme demanda, com fornecimento de manutenção preventiva, co…. Valor global contratado: R$ 82.440,35. Vigência de 23/10/2023 a 23/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ 66.970.229/0001-67
Processooficial: 08084.001446/2023-85
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00008/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 65.764,80
Valor globaloficial: R$ 82.440,35
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 27/09/2023
Publicaçãooficial: 03/10/2023
Vigênciaoficial: 23/10/2023 a 23/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEVISÃO - ASSINATURA	12	R$ 94,00	R$ 1.128,00
TELEVISÃO - ASSINATURATELEVISÃO - ASSINATURA. PACOTE COMPLETO,	28.667.746	R$ 1.950,00	R$ 55.902,10
TELEVISÃO - ASSINATURATELEVISÃO - ASSINATURA. PACOTE BÁSICO	25	R$ 1.016,41	R$ 25.410,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 283.731,17
A liquidarcalculado: R$ 210.195,40
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 73.535,77

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000322 · 18/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.656,00 · a liquidar R$ 13.656,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000106 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.912,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.912,77
2025NE000098 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.162,40 · a liquidar R$ 36.539,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.623,00
2026NE000451 · 31/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160.000,00 · a liquidar R$ 160.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

0015946261 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.837,40
0015997771 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205,80
0012764246 · emitida 25/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 232,83
0012704526 · emitida 25/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.942,44
0012764247 · emitida 25/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 245,70
0014046106 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240,70
0013990156 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.837,40
0014046107 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240,70
0015344941 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205,80
0015291836 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.837,40
0014695378 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240,70
0015019792 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240,70
0014695377 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240,70
0015019791 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240,70
0014640537 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.837,40
0014966015 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.837,40
0015019790 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205,80
0014695376 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205,80
0015344943 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240,70
0015344942 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240,70
0014351260 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.837,40
0014341658 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240,70
0014341659 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240,70
0013724862 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240,70
0013724860 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205,80
0014341657 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205,80
0013667847 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.837,40
0013724861 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240,70
0012444590 · emitida 26/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 260,61
0013404423 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 240,70
0013404422 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 240,70
0013346436 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.936,40
0013404421 · emitida 27/12/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 205,80
0013084191 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 205,80
0013084192 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 240,70
0013025509 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.837,40
00130844193 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 240,70
0012444589 · emitida 26/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 240,70
0012444588 · emitida 29/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 240,70
0012383868 · emitida 26/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.933,00
0012124993 · emitida 28/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 265,82
0012063139 · emitida 28/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.933,00
0012124992 · emitida 28/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 265,82
0012124991 · emitida 28/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 265,82
0011804857 · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 183,20
0011804859 · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 203,11
0011804858 · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 183,20
0011741798 · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.933,00
0011420450 · emitida 27/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.933,00
0011099983 · emitida 28/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.933,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 20/06/2024
1.1.1. ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 13,17%( TREZE, VIRGULA DEZESSETE) POR CENTO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 8.665,20 (OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA…
valor global após o termo: R$ 74.430,00 · vigência até 23/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 19/09/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEVISÃO A CABO POR ASSINATURA COM ACESSO A SINAIS EM ALTA DEFINIÇÃO HD, ATIVADOS CONFORME DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EQUIPA…
valor global após o termo: R$ 74.430,00 · vigência até 23/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 04/10/2024
REAJUSTAR EM 4,24% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 08/2023, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA
valor global após o termo: R$ 77.585,83 · vigência até 23/10/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 22/09/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEVISÃO A CABO POR ASSINATURA COM ACESSO A SINAIS EM ALTA DEFINIÇÃO HD, ATIVADOS CONFORME DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EQUIPA…
valor global após o termo: R$ 77.585,83 · vigência até 23/10/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 24/10/2025
ACRESCENTAR aproximadamente 1,28% (um virgula vinte e oito por cento) do valor atualizado do contrato, referente a 01 (um) ponto de pacote básico no item 1 do Contrato nº 18/2023 , passando o valor atual de R$ 77.585,83 (setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavo…
valor global após o termo: R$ 78.460,20 · vigência até 23/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 30/12/2025
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 18/2023 (25505976), CELEBRADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A., EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N° 08/2023 (25144008), PROCESSO Nº 08084.001446/2023…
valor global após o termo: R$ 82.440,35 · vigência até 23/10/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 08/09/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEVISÃO A CABO POR ASSINATURA COM ACESSO A SINAIS EM ALTA DEFINIÇÃO HD, ATIVADOS CONFORME DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDE…
valor global após o termo: R$ 82.440,35 · vigência até 23/10/2027

FornecedorCLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 219082
Lido da fonte em: 17/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 08:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.