Contrato federal · Contrato 00061/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DESARMADA E DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA ATENDER AS BASES FÍSICAS DE CAMPINAS, VINCULADAS AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFE…

Name: Contrato 00061/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA (CNPJ 11.187.013/0001-38) para: contratação dos serviços continuados de vigilância armada, desarmada e de segurança patrimonial para atender as bases físicas de campinas, vinculadas ao laboratório federal de defesa agropecuária – lfda-sp.. Valor global contratado: R$ 1.502.024,40. Vigência de 01/10/2023 a 13/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP 130102
Local da unidadeoficial: CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
Fornecedoroficial: TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDACNPJ 11.187.013/0001-38
Processooficial: 21053.000350/2023-25
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00031/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 703.311,29
Valor globaloficial: R$ 1.502.024,40
Valor acumuladooficial: R$ 4.914.710,81
Assinaturaoficial: 29/09/2023
Publicaçãooficial: 03/10/2023
Vigênciaoficial: 01/10/2023 a 13/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 16.883,92	R$ 202.607,02
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 14.566,79	R$ 174.801,52
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	1	R$ 7.089,49	R$ 85.073,89
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 14.724,77	R$ 176.697,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	3	R$ 15.216,64	R$ 547.799,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	2	R$ 13.126,91	R$ 315.045,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.878.801,29
A liquidarcalculado: R$ 1.314.700,59
Liquidadocalculado: R$ 171.348,27
Pagocalculado: R$ 3.392.752,43

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000639 · 31/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.768,87 · a liquidar R$ 3.768,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000357 · 04/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 307.794,38 · a liquidar R$ 111.691,20 · liquidado R$ 111.691,20 · pago R$ 84.411,98
2023NE000285 · 29/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 132.074,26 · a liquidar R$ 4.436,29 · liquidado R$ 14.040,18 · pago R$ 113.597,79
2023NE000435 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 64.967,82 · a liquidar R$ 64.967,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000006 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 892.441,54 · a liquidar R$ 33.692,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 858.748,69
2023NE000373 · 22/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 130.242,83 · a liquidar R$ 130.242,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000436 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 60.838,72 · a liquidar R$ 60.838,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000010 · 26/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.215.573,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.554,82 · pago R$ 1.205.018,91
2025NE000171 · 15/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 643.363,72 · a liquidar R$ 279.218,51 · liquidado R$ 35.062,07 · pago R$ 329.083,14
2026NE000012 · 13/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 470.185,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 470.185,02
2026NE000100 · 22/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 234.528,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 234.528,84
2026NE000187 · 18/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 723.021,56 · a liquidar R$ 625.843,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.178,06

Faturas

2315 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.168,70
2282 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.168,70
2251 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.168,70
2220 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.168,70
2176 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.168,70
2133 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.168,70
2127 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.862,41
2114 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.904,28
00002103 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.264,42
2071 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.264,42
2043 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.264,42
2009 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.264,42
1980 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.264,42
1956 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.264,42
1932 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.264,42
1905 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.264,42
1879 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.264,42
1858 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.264,42
1819 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.264,42
1796 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.264,42
1775 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.264,42
00001755 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.264,42
00001712 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.691,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 13/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 61/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/03/2024 À 13/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, SESVESP…
valor global após o termo: R$ 1.643.847,72 · vigência até 13/03/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 12/08/2024
SUPRIMIR 10,67 % DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 16/08/2024, EQUIVALENTE A R$ 175.386,30 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART.65, INCISO I, ALÍNEA "B".§§ 1º E 2º, DA LEI N.º8.666/1993, RESULTANTES DAS SEGUINTES SUPRESSÕES: SUPR…
valor global após o termo: R$ 1.468.460,64 · vigência até 13/03/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 21/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 61/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/03/2025 A 13/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO TERMO ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2…
valor global após o termo: R$ 1.407.173,05 · vigência até 13/03/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 20/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 61/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/03/2026 A 13/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.407.173,04 · vigência até 13/03/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 04/03/2026
REPACTUAÇÃO CCT E VT: A PARTIR DE 01/01/2026, MEDIANTE A HOMOLOGAÇÃO DA CCT E NO AUMENTO DO CUSTO DO VT, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 125.126,83 (CENTO E VINTE E CINCO MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), GERANDO UMA DIFERENÇA RETROATIVA DE R$ 7.862,41 (SETE M…
valor global após o termo: R$ 1.502.024,40 · vigência até 13/03/2027

FornecedorTORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 219093
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 23:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.