Contrato federal · Concessão 00023/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE USO ONEROSA DO IMÓVEL SITO À RUA JARDIM BOTÂNICO 1008, CASA 6, À CONCESSIONÁRIA, PARA ATENDER A COMUNIDADE EM GERAL POR MEIO DE CURSO…
INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ (INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ) contratou ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 30.114.011/0001-63) para: o presente termo tem por objeto a concessão de uso onerosa do imóvel sito à rua jardim botânico 1008, casa 6, à concessionária, para atender a comunidade em geral por meio de cursos, exposições e outras atividades compat…. Valor global contratado: R$ 33.640,20. Vigência de 01/10/2023 a 30/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJCNPJ 37.115.375/0007-00
- Unidade (UASG)oficial
- INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ 443020
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIROCNPJ 30.114.011/0001-63
- Processooficial
- 02011.001066/2023-18
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00016/2021
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 30.630,48
- Valor globaloficial
- R$ 33.640,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 94.901,16
- Assinaturaoficial
- 29/09/2023
- Publicaçãooficial
- 03/10/2023
- Vigênciaoficial
- 01/10/2023 a 30/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REALIZAÇÃO DE SHOWS / CONCURSOS / ARTÍSTICOS / CULTURAIS | 12 | R$ 2.803,35 | R$ 33.640,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00023/2023 · 29/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02011.001066/2023-18
valor global após o termo: R$ 30.630,48 · vigência até 30/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 19/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/09/2024 A 30/09/2025, NA FORMA DO ARTIGO 106 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 30.630,48 · vigência até 30/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 16/10/2024
REAJUSTAR OS VALORES PRATICADOS, A PARTIR DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE IPCA-IBGE PARA A CORREÇÃO DOS VALORES DA TAXA MENSAL DE OCUPAÇÃO
valor global após o termo: R$ 30.630,48 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/08/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/09/2025 A 30/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 106 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 30.630,48 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 13/10/2025
REAJUSTAR OS VALORES PRATICADOS, A PARTIR DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE IPCA-IBGE PARA A CORREÇÃO DOS VALORES DA TAXA MENSAL DE OCUPAÇÃO, REAJUSTE DE 10/2024 ATÉ 09/2025.
valor global após o termo: R$ 33.640,20 · vigência até 30/09/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 11/11/2025
CLÁUSULA DA VEDAÇÃO AO NEPOTISMO: A CONCESSIONÁRIA SE COMPROMETE A NÃO CONTRATAR, DURANTE A VIGÊNCIA DA CONCESSÃO, CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, DE DIRIGENTE DO CONCEDENTE OU DE AGENTE PÚBLICO QUE TENHA PARTICIPADO DA LICITAÇÃO, OU QU…
valor global após o termo: R$ 33.640,20 · vigência até 30/09/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 06/07/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/09/2026 À 30/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 106 DA LEI Nº. 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 33.640,20 · vigência até 30/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 219190
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 20:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 04:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.