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Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 672.800,00. Vigência de 25/09/2023 a 25/09/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ 04.903.587/0001-08
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS 682010
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A
Processooficial
50300.021869/2022-03
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00023/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 672.800,00
Valor globaloficial
R$ 672.800,00
Valor acumuladooficial
R$ 672.799,80
Assinaturaoficial
25/09/2023
Publicaçãooficial
27/09/2023
Vigênciaoficial
25/09/2023 a 25/09/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PROPAGANDA E PUBLICIDADE60R$ 11.213,33R$ 672.800,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 592,18
A liquidarcalculado
R$ 0,02
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 592,20

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000306 · 30/04/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000601 · 28/07/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000165 · 03/02/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 592,18 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 592,20

Faturas

  • 8062039 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 592,20
  • 8048770 · emitida 08/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 725,20
  • 8050174 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
  • 8054181 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
  • 8051734 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
  • 8050783 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
  • 8050295 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
  • 8050297 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
  • 8050019 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
  • 8048981 · emitida 10/11/2025 · PendenteR$ 542,85
  • 8048215 · emitida 24/10/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 725,20
  • 8037233 · emitida 09/04/2025 · PendenteR$ 898,96
  • 8037236 · emitida 09/04/2025 · Siafi ErroR$ 898,96
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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 219250
Lido da fonte em
02/11/2026, 11:32
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
02/11/2026, 14:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.