Contrato federal · Contrato 00097/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LEVINDO ROCHA, Nº136, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL - BAIÃO/PA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou VALDECIR MACHADO PONTES para: locação do imóvel localizado na rua levindo rocha, nº136, centro, no município de baião/pa, destinado a abrigar o cartório da 35ª zona eleitoral - baião/pa. Valor global contratado: R$ 186.047,40. Vigência de 29/09/2023 a 29/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- VALDECIR MACHADO PONTESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0008632-72.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00021/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 162.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 186.047,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 134.651,89
- Assinaturaoficial
- 29/09/2023
- Publicaçãooficial
- 03/10/2023
- Vigênciaoficial
- 29/09/2023 a 29/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 3.100,79 | R$ 186.047,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 111.320,97
- A liquidarcalculado
- R$ 21.253,98
- Liquidadocalculado
- R$ 2.854,51
- Pagocalculado
- R$ 87.212,48
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000681 · 28/09/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.280,00 · a liquidar R$ 2.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.580,00
- 2025NE000053 · 13/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.857,40 · a liquidar R$ 2.821,45 · liquidado R$ 2.821,45 · pago R$ 28.214,50
- 2024NE000180 · 29/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.954,62 · a liquidar R$ 3.254,62 · liquidado R$ 33,06 · pago R$ 29.666,94
- 2026NE000125 · 16/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 36.228,95 · a liquidar R$ 12.477,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.751,04
Faturas
- RECIBO S/N · emitida 01/02/2024 · PagoR$ 2.700,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 22/12/2023
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000861, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2023RO003232, DO DIA 21/12/2023, NO VALOR DE R$ 1.350,00 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2082835.
valor global após o termo: R$ 162.000,00 · vigência até 29/09/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 09/02/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000180, DE 29/01/2024, NO VALOR DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 162.000,00 · vigência até 29/09/2028
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 17/12/2024
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 97/2023 (2010690), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JULHO/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,4982%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 14/8/2024, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 169.287,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE M…
valor global após o termo: R$ 169.287,00 · vigência até 29/09/2028
Termo Aditivo 00001/2024 · 17/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 97/2023, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 14 DE AGOSTO…
valor global após o termo: R$ 162.000,00 · vigência até 29/09/2028
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 28/12/2024
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000180, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO005003, DO DIA 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 32,10 (TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002590056.
valor global após o termo: R$ 169.287,00 · vigência até 29/09/2028
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 15/01/2025
Registrar a emissão da Nota de Empenho N°2025NE000053, de 13/01/2025, no valor de R$ 33.857,40 (trinta e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), a conta de recursos previstos na PTRES 167588 e ND 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 169.287,00 · vigência até 29/09/2028
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 19/03/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000053, NO VALOR DE R$ 28.214,50 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N.2025RO000714, DE 27/02/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002636326.
valor global após o termo: R$ 169.287,00 · vigência até 29/09/2028
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 23/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000053, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001408, DO DIA 08/04/2025, NO VALOR DE R$ 2.821,45 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2668807.
valor global após o termo: R$ 169.287,00 · vigência até 29/09/2028
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 07/05/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000053, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001744, DO DIA 25/04/2025, NO VALOR DE R$ 25.393,05 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2668807.
valor global após o termo: R$ 169.287,00 · vigência até 29/09/2028
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 13/01/2026
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 97/2023 CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 5,22% NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.821,45 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS, E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 2.968,88 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESS…
valor global após o termo: R$ 178.132,80 · vigência até 29/09/2028
Termo de Apostilamento 00010/2026 · 22/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000125 (2908301), DE 16/01/2025, NO VALOR DE R$35.626,56 (TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PTRES 167588 NATUREZA DA DESPESA 339036, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2898836.
valor global após o termo: R$ 178.132,80 · vigência até 29/09/2028
Termo de Apostilamento 00011/2026 · 07/10/2026
REGISTRARO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 97/2023 (2010690), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,44% NO PERÍODO DE AGOSTO/2025 A JULHO/2026, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.968,88 (DOIS MIL NOVECENTOS E SESSSENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 3.100,79 (T…
valor global após o termo: R$ 186.047,40 · vigência até 29/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 219254
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 15:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.