Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE MADEIRA COM ÁREA MEDINDO 45,01M2 , DE PROPRIEDADE E POSSE DA UNIÃO FEDERAL, ADMINISTRADO PELO COMANDO DO EXÉRCITO, BA 06-0027, SITUADO NA RUA TERRITÓRIO…
ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO (COMANDO DO EXERCITO) contratou GRUPO ESCOTEIRO CARDEAL DA SILVA - 33 REGIAO DA BAHIA (CNPJ 51.560.322/0001-26) para: cessão de uso de imóvel de madeira com área medindo 45,01m2 , de propriedade e posse da união federal, administrado pelo comando do exército, ba 06-0027, situado na rua território do amapá, 455 – pituba, salvador/ba, cep…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 13/09/2023 a 14/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO 160525
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- GRUPO ESCOTEIRO CARDEAL DA SILVA - 33 REGIAO DA BAHIACNPJ 51.560.322/0001-26
- Processooficial
- 64512.009116/2022-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 13/09/2023
- Publicaçãooficial
- 04/10/2023
- Vigênciaoficial
- 13/09/2023 a 14/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/09/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NR 11/2023-ESFCEX/CMS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 13/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 14/09/2026
REALIZAR A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NR 11/2023-ESFCEX/CMS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 25, DA LEI 8.666/93, PASSANDO A VIGORAR NO PERÍODO DE 14/09/2026 A 14/09/2027.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 14/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 219496
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.