Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO - FIXO E FIXO - MÓVEL) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN E LONGA DISTÂN…

Name: Contrato 00016/2023 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo - fixo e fixo - móvel) na modalidade longa distância nacional - ldn e longa distância internacional – ldi nas 27 (vinte e…. Valor global contratado: R$ 114.562,95. Vigência de 04/10/2023 a 04/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA 343026
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
Processooficial: 01450.002731/2023-59
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00013/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 114.562,95
Valor globaloficial: R$ 114.562,95
Valor acumuladooficial: R$ 229.125,84
Assinaturaoficial: 04/10/2023
Publicaçãooficial: 05/10/2023
Vigênciaoficial: 04/10/2023 a 04/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXO	1.905	R$ 3,96	R$ 7.543,80
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO	2.034	R$ 4,10	R$ 8.339,40
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	47.129	R$ 0,95	R$ 44.772,55
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	67.384	R$ 0,80	R$ 53.907,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 143.557,97
A liquidarcalculado: R$ 110.852,23
Liquidadocalculado: R$ 2.489,75
Pagocalculado: R$ 23.563,37

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000100 · 17/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 962,18 · a liquidar R$ 365,13 · liquidado R$ 28,78 · pago R$ 568,27
2026NE400009 · 08/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.019,53 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.019,53
2022NE000013 · 13/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.800,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.147,75
2023NE400194 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.187,60 · a liquidar R$ 36.616,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.571,16
2024NE400113 · 09/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 8.093,36 · liquidado R$ 1.206,00 · pago R$ 700,64
2024NE400181 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.242,41 · a liquidar R$ 37.242,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000021 · 27/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.381,25 · a liquidar R$ 780,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 601,15
2023NE000122 · 30/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 472,11 · a liquidar R$ 358,04 · liquidado R$ 103,29 · pago R$ 10,78
2023NE000123 · 30/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 804,64 · a liquidar R$ 804,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000005 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000060 · 04/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 2.732,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 267,20
2024NE400014 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000010 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 317,17 · a liquidar R$ 317,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000005 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.373,25 · a liquidar R$ 398,52 · liquidado R$ 387,88 · pago R$ 1.586,85
2024NE000006 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 791,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 74,82 · pago R$ 716,82
2024NE000019 · 27/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 810,57 · a liquidar R$ 564,36 · liquidado R$ 2,01 · pago R$ 244,20
2024NE000015 · 22/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 456,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 456,38
2024ne000015 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000031 · 19/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.644,28 · a liquidar R$ 9.376,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 268,13
2025NE000018 · 05/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.820,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 645,31 · pago R$ 5.175,68
2025NE400120 · 15/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 269,36 · a liquidar R$ 269,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000024 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.136,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.136,98
2025NE000087 · 14/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.150,00 · a liquidar R$ 400,91 · liquidado R$ 41,66 · pago R$ 707,43
2023NE000006 · 17/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.189,12 · a liquidar R$ 5.804,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 384,42
2026NE400105 · 02/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.728,14 · a liquidar R$ 5.728,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2610750000145 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 532,15
2333319/2026.09 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350,00
26/09/75000018-8 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 747,93
2021920/2026.08 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350,00
26/08/75000013-1 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 904,89
199931470 - JULHO · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 591,00
1689814/2026.07 · emitida 16/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 350,00
26/07/75000018-0 · emitida 04/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 803,63
1385508/2026.06 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350,00
26/06/75000016-8 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 900,12
1043371/2026.05 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350,00
199931470-MAIO · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 591,00
720623/2026.04 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350,00
26/05/75000018-3 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 969,04
02052026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.087.170,40
199931470 - ABRIL · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 591,00
26/04/75000024-5 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 963,28
DD21 TELEFONICA · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67,96
97011/022026 · emitida 16/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350,00
405834/032026 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350,00
199931470 - MAR26 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 591,00
2603750000186 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 771,66
032026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 222,00
02032026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ErroR$ 222,00
DD21 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 333,91
26/02/75000018-2 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 659,42
25/12/75000020-0 · emitida 06/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.491,72
25/10/75000025-6 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 406,16
26/01/75000018-9 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.060,80
25/11/75000024-5 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.340,88
02 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150,00
19600735/122025 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 350,00
19910218/012026 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350,00
01/2026 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 591,00
0310288761800 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.247,38
19305164/112025 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 350,88
199931470NOV25 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 592,30
39182379/102025 · emitida 12/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72,00
39182378/102025 · emitida 12/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72,00
18705798/092025 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 350,70
19006009/102025 · emitida 12/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 350,00
199931470-OUT/25 · emitida 12/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 591,00
38472129/092025 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 312,99
38472009/092025 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72,00
38471988/092025 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72,00
151257688 · emitida 12/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 374,99
199931470 - SET25 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 591,00
18411988/082025 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 374,99
37778402 082025 · emitida 12/08/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 312,99
37778408 082025 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 04/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023 POR MAIS DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04/10/2024 ATÉ 04/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 114.562,95 · vigência até 04/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023 POR MAIS DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04/10/2025 ATÉ 04/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 114.562,95 · vigência até 04/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 17/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023, POR MAIS DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04/10/2026 ATÉ 04/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 114.562,95 · vigência até 04/10/2027

FornecedorCLARO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 219691
Lido da fonte em: 17/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 08:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.